Belo Horizonte escolhe hoje os 45 novos conselheiros tutelares da cidade, cinco nomes para cada uma das nove regionais da capital mineira. A elei��o � facultativa e ocorre em todas as cidades brasileiras. A metr�pole vem de um recorde de participa��o no �ltimo pleito e tem a escolha dos respons�veis por assegurar os direitos previstos no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) envolta em disputas pol�ticas. At� mesmo uma Comiss�o Parlamentar de Investiga��o (CPI) foi aberta na C�mara Municipal (CMBH).
O �ltimo pleito foi em outubro de 2019, com 223 candidatos, e terminou com 46.545 votos, uma participa��o recorde para as, at� ent�o, nove elei��es para o cargo j� realizadas na capital. Insuflada pela polariza��o vivida nas elei��es gerais de 2018, a escolha foi marcada por disputas ideol�gicas. Um ano ap�s a vit�ria de Jair Bolsonaro, � �poca no PSL, sobre Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial, temas como “escola sem partido”, “ideologia de g�nero” e men��es � influ�ncia de movimentos sociais e grupos religiosos nos conselhos tomaram as se��es de vota��o.
O cen�rio este ano n�o promete ser diferente. A escolha dos conselheiros tamb�m ser� realizada ap�s uma disputa presidencial t�o ou mais acirrada que a anterior, desta vez com vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro. Al�m disso, em BH ocorre a CPI da Assist�ncia Social, que mira justamente a atividade dos conselhos tutelares.
A comiss�o de investiga��o na C�mara foi instalada sob o pretexto de simplificar o processo seletivo para os candidatos a conselheiros e averiguar poss�veis abusos na sele��o dos concorrentes, que devem atender a uma s�rie de pr�-requisitos qualificat�rios para se mostrarem aptos para exercer a fun��o. A CPI, no entanto, coaduna com interesses de institui��es como a Igreja Universal do Reino de Deus, que pretendem ampliar sua influ�ncia dentro dos conselhos, conforme informado anteriormente pela reportagem do Estado de Minas.
Na sele��o dos candidatos para o pleito deste ano houve um imbr�glio entre a PBH e integrantes de grupos religiosos na fase de an�lise de curr�culo dos candidatos. Nove interessados apresentaram como comprova��o de experi�ncia com crian�as e adolescentes trabalhos volunt�rios feitos na Igreja Universal e tiveram a candidatura indeferida pelo Executivo.
Por sua fun��o de regula��o e exerc�cio dos direitos das crian�as e adolescentes, os conselheiros tutelares s�o figuras proeminentes dentro das comunidades e t�m contato direto com pais e institui��es de ensino. Esse posto de destaque faz com que as elei��es para os conselhos atraiam grande aten��o de movimentos sociais, grupos religiosos e mesmo de eventuais candidatos nas elei��es municipais do ano que vem, j� que os conselheiros podem ser importantes cabos eleitorais com boa ramifica��o em diversos pontos da cidade.
MANDATO
Os conselheiros tutelares eleitos tomam posse em 10 de janeiro de 2024 e t�m mandato at� 2027. O cargo tem jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plant�es, com sal�rio mensal de R$ 4.433,15. A remunera��o � feita pela prefeitura.
Os eleitos devem ser conhecidos em publica��o no “Di�rio Oficial do Munic�pio” (DOM) entre quarta e quinta-feira desta semana.
CRESCE DISCURSO DE �DIO
Um relat�rio do Observat�rio da Desinforma��o, do grupo Sleeping Giants Brasil, alertou para um aumento na circula��o de informa��es falsas e com discurso de �dio em campanhas nas redes sociais para elei��o dos conselheiros tutelares. O levantamento analisa publica��es de pol�ticos e figuras p�blicas para impulsionar a candidatura de nomes conservadores e ligados a grupos religiosos. Nos �ltimos dias, foi percebido que “um movimento conservador de extrema-direita vem ganhando for�a, se utilizando de pr�ticas como a dissemina��o de informa��es falsas na internet com o intuito de manipular e criar p�nicos morais no eleitorado”. Em um dos posts selecionados, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) aparece em um culto religioso pedindo votos sob o argumento de impedir “milit�ncia” nas salas de aula.