O deputado federal Mario Frias (PL), ex-secret�rio nacional de Culura, foi condenado a pagar indeniza��o por danos morais no valor de R$ 30 mil ao ator e humorista Marcelo Adnet. O artista moveu o processo ap�s ser alvo de ataques por parte de Frias.
Na ocasi�o, Adnet realizou uma esquete de humor satirizando o discurso de Frias como secret�rio nacional de Cultura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. M�rio Frias chamou Adnet de "frouxo" e "criatura imunda". Os coment�rios foram feitos pelas redes sociais.
"Garoto frouxo e sem futuro. Agindo como se fosse um ser do bem, quando na verdade n�o passa de uma criatura imunda, cujo o adjetivo que devidamente o qualifica n�o � outro sen�o o de cr�pula. Um Judas que n�o respeitou nem a pr�pria esposa traindo a pobre coitada em p�blico por pura vaidade e falta de car�ter", publicou Frias.
Na a��o, o ex-secret�rio alegou "que o v�deo escolhido para ser parodiado pelo autor se tratava de um conte�do institucional, de car�ter educacional, veiculado �s v�speras do Dia da Independ�ncia do Brasil, para homenagear o hero�smo do povo brasileiro, que de diferentes formas contribui para a hist�ria e valoriza a identidade nacional, de forma an�nima ou afamada".
No entanto, o juiz Marco Ant�nio Novaes, do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, entendeu que Frias agiu para atacar pessoalmente a honra do humorista, sem se ater ao conte�do do v�deo. Ele entendeu ainda que houve excesso do direito de liberdade de express�o, e que por ter cargo p�blico equivalente a ministro de Estado, as ofensas tiveram repercuss�o ainda maior.
Al�m da condena��o a indeniza��o de R$ 30 mil, o juiz determinou que o ex-secret�rio pague 10% do valor da causa e aplicou multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.