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Estado de Minas ELEI��ES

Por que o Senado n�o vai votar minirreforma eleitoral para as elei��es 2024

Prazo para aprovar mudan�as na Lei Eleitoral ia at� sexta-feira (6/10), mas relator afirma que vota��o n�o vai ocorrer


03/10/2023 14:30 - atualizado 03/10/2023 14:32
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Plenario do Senado
Mudan�as na lei precisam ser feitas em at� um ano antes do primeiro turno (foto: Ag�ncia Senado/Reprodu��o)
O Senado Federal n�o ir� votar a minirreforma eleitoral nesta semana, mantendo a atual legisla��o para as elei��es de 2024. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como futuro relator da proposta, anunciou a decis�o nesta ter�a-feira (3/10), ressaltando que a Casa prefere se aprofundar no tema.

“A minirreforma eleitoral n�o ser� votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplica��o para as elei��es de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao C�digo Eleitoral, j� sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente", disse.

Em meados de setembro, quando a C�mara havia aprovado as mudan�as na lei eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j� havia indicado que n�o iria votar o tema a tempo das elei��es municipais. Ele afirmou que os parlamentares queriam se debru�ar sobre o assunto e entregar um texto maduro.

“O que eu posso dizer � que n�s temos que realizar o nosso trabalho. � algo complexo, � um C�digo Eleitoral inteiro. N�s temos que avaliar se � poss�vel fazer isso em duas semanas, ou n�o. De qualquer forma, n�o podemos produzir uma legisla��o na pressa”, disse o senador mineiro.

A minirreforma eleitoral altera uma s�rie de pontos sens�veis e recebe apoio da base do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), assim como dos opositores ao petista. Entre as medidas que levantam as maiores pol�micas est�o a redu��o das garantias para candidaturas de mulheres e negros, al�m da flexibiliza��o das regras de presta��o de contas de gastos em campanha.


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