Pacheco n�o se compromete a votar minirreforma a tempo das elei��es

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a casa legislativa n�o se compromete a votar a minirreforma eleitoral a tempo das elei��es de 2024. Em declara��o � imprensa, o parlamentar mineiro garantiu que n�o haver� “a�odamento” no tr�mite da mat�ria, que precisa ser sancionada antes do dia 6 de outubro para ser v�lida no pr�ximo pleito.

“O que eu considero necess�rio � que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido e discutido pela sociedade e senadores. Se, porventura, for poss�vel conciliar o trabalho bem-feito com a aplica��o na elei��o de 2024, �timo. Se n�o for poss�vel, paci�ncia”, disse Pacheco.

Na noite dessa quarta-feira (13/9), a C�mara dos Deputados aprovou o texto-base da minirreforma (PL 4438/22) por 367 votos favor�veis e 86 contr�rios. A proposta altera pontos sens�veis da legisla��o eleitoral, como a redu��o das garantias para candidaturas de mulheres e negros, flexibiliza��o das regras de presta��o de contas e mudan�as na propaganda eleitoral.

J� nesta quinta-feira (14/9), os deputados devem terminar a tramita��o da proposta analisando os destaques apresentados e enviar o projeto ao Senado. Pacheco afirma que a Casa ainda vai avaliar se � poss�vel discutir as mudan�as junto do novo C�digo Eleitoral, travado entre os senadores desde 2021. 

“O que eu posso dizer � que n�s temos que realizar o nosso trabalho. � algo complexo, � um C�digo Eleitoral inteiro. N�s temos que avaliar se � poss�vel fazer isso em duas semanas, ou n�o. De qualquer forma, n�o podemos produzir uma legisla��o na pressa”, emenda o senador.