A decis�o ocorreu ap�s o parlamentar votar contrariamente ao projeto que propunha um acr�scimo de dois pontos percentuais na al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre produtos considerados sup�rfluos.
Ainda n�o se sabe quem ser� o substituto de Engler. O deputado havia conquistado o cargo por ser atualmente uma figura proeminente da direita em Minas Gerais, liderando articula��es relacionadas a pautas associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No �ltimo s�bado (30/9), a Lei 24.471, que aumenta o ICMS sobre os produtos sup�rfulos, foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) ap�s intensos debates entre os parlamentares na quinta-feira (28/9).
A nova lei determina o aumento do imposto para os seguintes produtos:
- Cervejas sem �lcool e bebidas alco�licas, excluindo aguardentes de cana ou de mela�o.
- Cigarros, com exce��o dos embalados em ma�o, e produtos de tabacaria.
- Armas.
- Refrigerantes, bebidas isot�nicas e energ�ticas.
- Perfumes, �guas-de-col�nia, cosm�ticos e produtos de toucador, com exce��o de xampus, preparados antissolares, sab�es de toucador de uso pessoal, prepara��es para higiene bucal e fios dentais.
- Alimentos destinados a atletas.
- Telefones celulares e smartphones.
- C�meras fotogr�ficas ou de filmagem e seus componentes e acess�rios.
- Equipamentos para pesca esportiva, excluindo os de seguran�a.
- Equipamentos de som ou v�deo para uso automotivo, incluindo alto-falantes, amplificadores e transformadores.
A proposta inicial do governo inclu�a na lista de produtos sup�rfluos ra��es para animais dom�sticos e produtos de higiene bucal.
No entanto, em resposta a diversas manifesta��es da sociedade civil, especialmente dos defensores dos animais, as ra��es para pets foram retiradas da lista de produtos afetados pelo aumento do imposto, assim como as prepara��es para higiene bucal e fios dentais.