Magno Malta ataca Weber por voto sobre aborto: "Assinou morte de inocentes"

O senador Magno Malta (PL-BA) participou da homenagem ao Dia do Nascituro no plen�rio do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira (5/10). Na oportunidade, ele atacou a ministra aposentada Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela decis�o de colocar a descriminaliza��o do aborto para ser votada. 

"Hoje � um dia emblem�tico de todas as formas, hoje essa falecida [a constitui��o] completa 35 anos. Recebi essa falecida das m�os da ministra Rosa Weber, fui visit�-la ap�s a minha segunda ida � "Colmeia" [Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal]", contou o senador. De acordo com o parlamentar, a ministra "sai com trof�u" de "assinar e dar o seu voto pela institui��o da morte de inocentes".

O senador refere-se a Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prev� a descriminaliza��o do aborto at� a 12ª semana de gesta��o. Antes de se aposentar, a ministra colocou a pauta na vota��o e deixou um parecer positivo ao texto. O atual presidente do STF, Lu�s Roberto Barroso, pediu destaque ao texto, que deixou a vota��o em pausa e deve ser retomada presencialmente. 

Ainda em um embate com o STF, o senador comentou a disputa de poder entre o Legislativo e o Judici�rio. "O Marco Temporal, essa reforma tribut�ria de araque que est� a� para destruir a economia do pa�s, o 'calabou�o' fiscal, tudo isso � penduricalho. A nossa luta � a da vida, sem a vida, sem o nascituro, n�s n�o estar�amos aqui", declarou aumentando o tom de voz. 

Ap�s esse momento, ele pediu para a c�mera registrar uma mensagem ao presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "Presidente, n�o se aterrorize, voc� se levantou da cadeira e o Brasil viu seu gesto com bons olhos, ensaiamos a dignidade de volta nessa casa. A pior das ditaduras � a do judici�rio porque contra ela ningu�m pode", declarou. Ele refere-se � aprova��o de Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que limitam as decis�es monocr�ticas nos tribunais superiores (PEC 8/2021) e que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do STF, bem como modifica��o no processo de escolha dos membros de escolha da corte (PEC 51/2023). Pacheco afirma que dar� continuidade na tramita��o das propostas. 

Malta finalizou o discurso exaltando o plebiscito, protocolado h� tr�s dias pelos senadores, para que a decis�o sobre a legaliza��o do aborto seja decidida pela popula��o.