As declara��es do senador ocorrem em um momento de tens�o entre os magistrados e o Congresso Nacional, enquanto a Suprema Corte se debru�a sobre temas que tamb�m poderiam ser decididos pelo Legislativo, como a descriminaliza��o das drogas e do aborto.
“Acho que seria bom para o poder Judici�rio, para a Suprema Corte do nosso pa�s, seria bom para a sociedade brasileira termos uma limita��o do mandato de ministro do Supremo”, disse Pacheco.
Atualmente, a �nica limita��o de mandato para os ministros do STF � que eles precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade, quando se aposentam compulsoriamente. Rosa Weber, por exemplo, completou a idade-limite nessa segunda (2/10), deixando o cargo vago e liberando uma indica��o pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Pacheco defendeu que t�o logo Lula indique um novo ministro, o Senado comece a debater o tema. “Eu acho que, preenchida essa vaga, � o momento de n�s iniciarmos essa discuss�o no Senado Federal e buscarmos a eleva��o da idade m�nima para ingresso no Supremo Tribunal Federal e a fixa��o de mandatos na Suprema Corte, em tempo que d� tamb�m estabilidade jur�dica, at� para a forma��o da jurisprud�ncia do pa�s”, afirmou.
Uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) tramita no senado para fixar em oito anos o mandato de um ministro da Suprema Corte. De autoria do senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM), em mar�o de 2019, o projeto recebeu um parecer favor�vel do ent�o senador Ant�nio Anastasia.
A mat�ria chegou a ser aprovada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), mas como Anastasia deixou o senado para ser ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o parecer perdeu a validade e precisa de um novo relator.