Bolsonaro diz que decis�o do STF sobre o marco temporal vai 'sufocar' agro

Em visita � Empresa Mineira de Extens�o Rural (Emater), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est� em Belo Horizonte desde a manh� desta sexta-feira (6/10), criticou a decis�o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal.

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Segundo ele, o entendimento da Corte pode aumentar o territ�rio demarcado como terra ind�gena, 'sufocando' o agroneg�cio. “O mais grave de todos � a quest�o do marco temporal. A gente pode dobrar quantidades destinadas a terras ind�genas aqui no Brasil. Isso vai sufocar o agroneg�cio”, afirmou o presidente em entrevista concedida logo ap�s a visita � Emater, onde participou da inaugura��o do Museu Mineiro de Extens�o Rural Alysson Paulinelli. 

 

Mais cedo, o presidente da Academia Latino-Americana do Agroneg�cio, Manoel M�rio Souza Barros, criticou que ele chamou de "falta de isonomia" entre os Poderes, tamb�m se referindo � decis�o do STF.

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“Estamos agora com o marco temporal, que � um desafio no Senado da Rep�blica, j� dizia o presidente Rodrigo Pacheco (PSD). J� sabemos que ele vai ser vetado pelo presidente da Rep�blica, s� que o Senado tem o dever de declinar isso, pois nos n�o vamos aceitar, o agro n�o vai aceitar essas injun��es”, disse.

 

 

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Ap�s a decis�o do STF sobre o marco temporal, o Senado aprovou projeto que regulamenta os direitos origin�rios ind�genas sobre suas terras na contram�o da decis�o da Corte.

O texto s� permite demarcar novos territ�rios ind�genas nos espa�os que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o Federal — tese jur�dica que ficou conhecida como marco temporal para demarca��o de terras ind�genas, recha�ada pelo STF.