Em reuni�o entre o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), os vereadores Fernando Luiz (PSD) e Lo�de Gon�alves (Podemos), o presidente do TRE-MG, desembargador Oct�vio Boccalini e t�cnicos, foram apontados dois impeditivos.
A primeira alega��o trata de uma quest�o legal pois a resolu��o 23.719 do Tribunal Superior Eleitoral obriga que a elei��o ocorra no dia 1º de outubro de maneira unificada.
J� a segunda � que o tempo � muito escasso para que as urnas eletr�nicas sejam preparadas.
"Foi levado o tempo de seis meses para o preparo das urnas (nas elei��es). Poderia at� n�o ser em seis meses mas, pro dia 3 de dezembro, � imposs�vel de acordo com o presidente e os demais t�cnico que nos acompanharam na reuni�o", afirmou Gabriel Azevedo.
A elei��o do dia 1º de outubro foi cancelada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ap�s inconsist�ncia entre eleitores cadastrados e votos computados.
Belo Horizonte alegou que a legisla��o n�o permite o uso das urnas eletr�nicas pois seria necess�rio o cadastramento dos eleitores na hora de votar. Dos 853 munic�pios mineiros, 381 usaram urnas do TRE-MG , entre eles cidades da Grande BH como Betim, Contagem e Ribeir�o das Neves.
O prefeito Fuad Noman (PSD) enviou � C�mara, um dia ap�s o cancelamento do pleito, um projeto de lei para autorizar que seja o processo possa contar com as urnas eletr�nicas.
"A C�mara de Vereadores est� fazendo a parte dela. Est� na m�o do vereador Irlan Melo, n�s vamos conversar com os presidentes das comiss�es, e uma vez concluso, n�s vamos pautar na quinta-feira", afirmou Fernando Luiz.
O vereador Irlan Melo (Patriota), que foi designado relator do projeto, deu parecer pela constitucionalidade e legalidade na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a da CMBH.
A Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) tamb�m ajuizou uma a��o civil p�blica contra o munic�pio, no �ltimo dia 4 de outubro. O processo lista uma s�rie de irregularidades registradas durante a elei��o.
Em 1º de outubro foi usado um sistema de vota��o da Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio de Belo Horizonte (Prodabel), que sofreu com instabilidade no sistema, o que obrigou a substitui��o para votos em c�dulas de papel.
Os problemas geraram longas filas que fizeram com que o hor�rio de vota��o fosse estendido em mais 1h30 ap�s o previsto, por recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Os problemas geraram longas filas que fizeram com que o hor�rio de vota��o fosse estendido em mais 1h30 ap�s o previsto, por recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).