O grupo � acusado de participar de um esquema que beneficiava um jornal local com contratos irregulares com o executivo desde 2016. De acordo com o MPMG, ao todo, os contratos podem ter chegado a at� R$ 14 milh�es.
O jornal teria sido beneficiado pelo esquema desde 2016, por contrata��o irregular direcionado e com pagamentos “fora” do contrato.
As investiga��es come�aram ap�s um inqu�rito civil ser instaurado para apurar irregularidades na contrata��o de servi�os de publicidade de atos oficiais e publicidade no jornal pela Prefeitura de Ipatinga. No mesmo procedimento, foram apuradas, posteriormente, ilicitudes relacionadas � utiliza��o de empresa de “fachada” para contrata��o com o Executivo Municipal.
Tamb�m ficou constatado que a empresa recebeu valores relativos a per�odos em que sequer havia contratos. Ap�s contrair d�vidas com a prefeitura, o propriet�rio da empresa fez algumas “trocas” de CNPJ’s. O �ltimo contrato de publicidade institucional foi feito com uma outra empresa, que serviu apenas de fachada para manuten��o dos contratos com o jornal.
A “nova” empresa, al�m de ser controlada pelo propriet�rio do antigo jornal que sempre foi contratado pela prefeitura, n�o possu�a estrutura para presta��o dos servi�os, que eram terceirizados ap�s as demandas dos empres�rios. “Trata-se de esquema articulado para n�o apenas manter a contrata��o com o Poder P�blico, mas tamb�m para fins de ‘ocultar ou dissimular a natureza, origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra��o penal’, pr�tica, em tese, do crime do artigo 1º da Lei n.º 9.613/98 – Lei de Lavagem de Capitais”, afirma a a��o.
Na a��o, o MP pediu que a Justi�a conceda urg�ncia e determine a imediata suspens�o dos efeitos do contrato com a empresa e seus aditamentos e que o prefeito municipal adote medidas necess�rias � manuten��o da publicidade institucional.
A ACP pede ainda a condena��o dos demandados ao pagamento de danos morais coletivos, sendo: R$ 481.949,52 pelo prefeito, R$ 286.415,76 por cada ex-secret�rio municipal envolvido e pelas duas representantes legais da empresa de comunica��o de fachada; e R$ 10.614.000, em car�ter solid�rio, pelo propriet�rio do jornal beneficiado e por sua empresa, pela empresa de fachada e suas duas representantes.