O impasse pol�tico na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que se arrasta ao longo de 2023, gerado principalmente pelo processo de impeachment do presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), continua emperrando a aprova��o de pautas priorit�rias para a prefeitura, como o empr�stimo de US$ 170 milh�es com o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird). O Projeto de Lei 441/2022, que autoriza a opera��o, foi aprovado por unanimidade no primeiro turno h� quase sete meses, em 22 de mar�o, mas est� travado pela oposi��o ao prefeito Fuad Noman (PSD).
A maior parte da verba de quase R$ 900 milh�es ser� destinada para a urbaniza��o das ocupa��es do Izidora, na Regi�o Norte da capital, que em setembro foram regularizadas pelos governos estadual e municipal. O montante tamb�m ser� destinado para o Programa de Redu��o de Riscos de Inunda��es e Melhorias Urbanas na Vilarinho, na Regi�o de Venda Nova.
De acordo com o Executivo, o projeto deveria ter sido apreciado at� setembro para que a cidade n�o perdesse o recurso. “O empr�stimo � um projeto que est� h� mais tempo e que n�o tinha acordo. Agora, n�s constru�mos uma emenda de l�deres, mas est� faltando a assinatura do Jorge Santos (Republicanos) para poder ser viabilizada. Ela tamb�m est� na pauta que est� sob obstru��o, mas estamos conversando. � um projeto que tamb�m depende de acerto com o banco porque a proposta j� est� aqui h� mais tempo, mas estamos trabalhando dentro do poss�vel para que as quest�es mais importantes n�o fiquem paradas”, disse o l�der do governo na C�mara, o vereador Bruno Miranda (PDT).
O parlamentar tamb�m destacou o Projeto de Lei 479/2023, que permite � prefeitura abrir cr�ditos suplementares at� o limite de 15% do valor total do or�amento, que na lei atual � de 10%. O percentual foi reduzido em dezembro do ano passado por uma emenda da bancada do partido Novo e a proposta da prefeitura chegou ao Legislativo em janeiro. “A suplementa��o do or�amento est� na pauta, mas est� travada. A gente conseguiu contornar com a aprova��o dos projetos independentes, como da enfermagem em primeiro turno, da cultura, sal�rio-educa��o e emenda parlamentar”, explicou.
A prefeitura ressaltou que outros projetos est�o travados na C�mara, como o PL 599, que cria a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, e o Projeto de Lei 552, do Retrofit, que prev� medidas de incentivo fiscal para estimular investimentos privados em edifica��es do Centro da capital.
SEM TRAMITA��O
O Executivo municipal afirma ainda que algumas propostas s�o travadas pela Mesa Diretora quando chegam � Legislativo, entre as fases de protocolo e autua��o. Quando um projeto de lei � protocolado nna C�mara, ele precisa ser lido em plen�rio para que a nova proposta apresentada seja de conhecimento de todos os parlamentares. Na sequ�ncia, o projeto � autuado, ou seja, recebe um n�mero para o distinguir dos demais e poder ser apreciado pelas respectivas comiss�es.
Enquanto alguns projetos de lei ficaram 48 horas entre estas etapas, outros esperaram 33 dias. Ao Estado de Minas, a Presid�ncia da C�mara Municipal disse que cada projeto de lei � “amplamente discutido entre parlamentares para organiza��o desta tramita��o e que isso leva em conta a urg�ncia e o interesse de cada assunto para a cidade”.n