Como relator dos casos, Moraes prop�s penas que variam de 3 a 17 anos de pris�o, juntamente com o pagamento de R$ 30 milh�es a t�tulo de danos morais coletivos. Essas penas s�o estipuladas de acordo com a situa��o e o grau de envolvimento de cada indiv�duo, sendo analisadas de forma individual.
A Corte iniciou a avalia��o do quarto conjunto de a��es penais contra os acusados das a��es antidemocr�ticas em uma sess�o virtual.
Esse formato de julgamento permite que os ministros emitam seus votos atrav�s de uma plataforma eletr�nica do Supremo. Os advogados tamb�m t�m a oportunidade de apresentar seus argumentos por meio de sustenta��es orais em �udio.
Esse formato de julgamento permite que os ministros emitam seus votos atrav�s de uma plataforma eletr�nica do Supremo. Os advogados tamb�m t�m a oportunidade de apresentar seus argumentos por meio de sustenta��es orais em �udio.
A an�lise virtual est� programada para ser conclu�da at� o dia 23 de outubro.
R�us
- Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): Segundo a PGR, ela teria participado na depreda��o do Pal�cio do Planalto. Sua defesa pleiteou absolvi��o, argumentando que ela apenas entrou no Pal�cio, o que n�o prova sua participa��o em crimes. Alegou ainda que n�o houve envolvimento em atos de vandalismo ou viol�ncia. Pena proposta pelo relator: 17 anos.
- Felipe Feres Nassau, de Bras�lia (DF): A PGR alega que ele tamb�m fez parte do grupo que invadiu a sede do Poder Executivo. A defesa argumenta que a den�ncia da PGR � gen�rica e que pontos trazidos por eles n�o foram devidamente considerados no processo. Pena proposta pelo relator: 3 anos.
- Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de S�o Paulo (SP): Conforme a den�ncia da PGR, ela integrou o grupo que praticou atos de vandalismo no Planalto. Sua defesa alega falta de provas suficientes. Pena proposta pelo relator: 17 anos.
- Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): De acordo com a PGR, Santos invadiu o Planalto e danificou o edif�cio. Em seu interrogat�rio, ele negou os crimes, afirmando ter entrado na sede do Executivo em busca de abrigo. Pena proposta pelo
relator: 14 anos. - Orlando Ribeiro J�nior, de Londrina (PR): Segundo a PGR, esteve envolvido na destrui��o dentro do Planalto. Sua defesa argumenta que ele foi empurrado para dentro do pr�dio com o objetivo de se proteger das bombas de g�s. Ele negou os crimes. Pena proposta pelo relator: 3 anos.
- Gilberto Ackermann, de Balne�rio Camboriu (SC): Tamb�m � acusado pela PGR de envolvimento na destrui��o do Planalto. Sua defesa negou os crimes, afirmando que ele entrou no pr�dio para se abrigar das bombas de g�s. Pena proposta pelo relator: 17 anos.
- Fernando Placido Feitosa, de S�o Paulo (SP): Conforme a PGR, o r�u teria participado na destrui��o do Planalto, onde foi preso em flagrante pela PM do Distrito Federal. Pena proposta pelo relator: 17 anos.
- Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Igua�u (RJ): Segundo a PGR, ele fez parte do grupo que atuou na depreda��o da sede do Poder Executivo. Sua defesa alega inoc�ncia e que a den�ncia deve ser rejeitada. Pena proposta pelo relator: 17 anos.