Zema diz que aumento de sal�rio foi para 'corrigir inconstitucionalidade'

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), justificou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o aumento de quase 300% em seu sal�rio foi uma medida que corrige uma “inconstitucionalidade no sistema de pagamento do Estado”. A corte havia pedido explica��es ap�s uma a��o movida pela Confedera��o das Carreiras T�picas de Estado (Concate), no �ltimo dia 10 de setembro.

Segundo a justificativa, havia servidores com sal�rios maiores do que R$ 10,5 mil, sendo que o subs�dio do governador deve ser o teto m�ximo dos quadros da administra��o p�blica. Com o aumento aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o sal�rio de Zema passou a ser de R$ 37,5 mil e, em 2025, chega em R$ 41,8 mil.

"A medida visa corrigir a distor��o existente nesse sistema, bem como incentivar a sele��o e a manuten��o de gestores competentes para o exerc�cio de suas elevadas atribui��es", diz trecho do documento revelado pelo Valor Econ�mico.

Na �poca do reajuste, Zema lembrou que o subs�dio do governador foi congelado em 2007, ainda na gest�o de A�cio Neves (PSDB). De acordo com o governo mineiro, foram usados como refer�ncia os subs�dios do desembargador do Tribunal de Justi�a do Estado e dos deputados estaduais, sendo este para a remunera��o dos secret�rios, fato tamb�m lembrado na pe�a enviada ao STF.

J� o Conacate afirma que o aumento foi sancionado sem estudo de impacto financeiro, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e viola os princ�pios da probidade administrativa, moralidade, transpar�ncia e anterioridade dos atos. O relator do caso � o ministro Cristiano Zanin, que tamb�m solicitou manifesta��o da Assembleia Legislativa, Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

O projeto sancionado ainda em maio tamb�m eleva os vencimentos do vice-governador Mateus Sim�es (Novo), dos secret�rios e dos secret�rios-adjuntos.