Caso o trecho n�o fosse vetado, os ind�genas que n�o estavam em suas terras at� a data da promulga��o da Carta Magna n�o teriam direito de reivindic�-las.
O texto deve ser publicado no Di�rio Oficial da Uni�o ainda nesta sexta, prazo final para a decis�o do Planalto.
O an�ncio dos vetos foi feito ap�s reuni�o dos ministros Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais), S�nia Guajajara (Povos Ind�genas) e Jorge Messias (AGU) com o presidente Lula (PT) no Pal�cio da Alvorada.
O chefe do Executivo vinha sendo pressionado por sua base para um veto integral � proposta, como foi, inclusive, solicitado pelo minist�rio de Guajajara. Mas, nesta tarde, ela anunciou que recuou com a decis�o e est� de acordo com o que foi decidido pelo Planalto.
"Tudo que � essencial ao direito dos ind�genas esta assegurado no veto do presidente", afirmou.
Lula inovou ao criar o Minist�rio dos Povos Ind�genas, e subiu a rampa, em 1º de janeiro, ao lado do cacique Raoni, numa demonstra��o de que seu governo respeitaria a diversidade.
O chefe do Executivo tamb�m foi pressionado pelo Congresso, que aprovou a medida. S�o os parlamentares que d�o a palavra final sobre a proposta.
O presidente vetou os pontos mais pol�micos do texto. Entre eles, os artigos que flexibilizam a explora��o de recursos naturais e a realiza��o de empreendimentos dentro de terras ind�genas por terceiros.
Ambientalistas e o movimento ind�gena viam brechas para permitir garimpo, atividade agropecu�ria, abertura de rodovias, linhas de transmiss�o de energia ou instala��o de hidrel�tricas, al�m de contratos com a iniciativa privada e n�o ind�gena para empreendimentos.
De acordo com t�cnicos do governo, essas possibilidades estavam em artigos que foram retirados da proposta.
Entretanto, os ind�genas, caso queiram, podem contratar pessoas para trabalhar em suas terras. Este trecho permaneceu.
O governo tamb�m vetou o artigo que dava aval para o contato com povos isolados para "prestar aux�lio m�dico ou para intermediar a��o estatal de utilidade p�blica".
Tamb�m foi retirado o trecho que abre brecha para que terras demarcadas sejam retomadas pela Uni�o, "em raz�o da altera��o dos tra�os culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo".
A proposta foi aprovada no Senado em vota��o rel�mpago no final de setembro, em rea��o ao STF (Supremo Tribunal Federal), menos de uma semana ap�s a tese ser derrubada.
O governo teve de fazer um c�lculo pol�tico, conforme interlocutores de Lula apontaram. Na balan�a, pesaram os diferentes entendimentos de seus apoiadores � esquerda, e dos ruralistas no Congresso, que integram a mais forte bancada das Casas.
Os parlamentares v�o analisar os vetos do presidente, podendo ainda derrub�-los.
H� tamb�m uma saia-justa com o Supremo, uma vez que os ministros j� declararam a tese como insconstitucional e agora Lula decide que apenas parte dela n�o vale.
O projeto foi aprovado pela C�mara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF.
Movimentos ind�genas argumentam que, em 1988, seus territ�rios j� haviam sido alvo de s�culos de viol�ncia e destrui��o, e que as �reas de direito dos povos n�o devem ser definidas apenas por uma data.
Por outro lado, ruralistas defendem que tal determina��o serve para resolver disputas por terra e dar seguran�a jur�dica e econ�mica. A posi��o foi endossada no STF pelos ministros Kassio Nunes Marques e Andr� Mendon�a.
O MPF (Minist�rio P�blico Federal) divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) para defender que o presidente Lula (PT) vete integralmente o projeto de lei.
A manifesta��o � assinada por procuradores da 6ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF, que trata de assuntos relacionados �s popula��es ind�genas e comunidades tradicionais.
No texto, os procuradores dizem que a proposta aprovada pelo Congresso � "inconstitucional e inconvencional" e contraria "garantias constitucionais" e "tratados internacionais" relacionados ao tema.