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Estado de Minas ZONA DA MATA

Muria�: Presidente da C�mara � denunciado pelo MP por superfaturamento

Segundo den�ncia do Minist�rio P�blico, Gerson Varella (Uni�o) contratou uma advogada acima do valor de mercado


25/10/2023 14:17 - atualizado 25/10/2023 14:17
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Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Gerson Varella
Presidente da C�mara Municipal de Muria�, Gerson Varella, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico (foto: Divulga��o/C�mara Municipal de Muria�)
O presidente da C�mara Municipal de Muria�, Gerson Varella (Uni�o Brasil), � alvo de den�ncia por parte do Minist�rio P�blico. Segundo o MP, Varella superfaturou a contrata��o de uma advogada para a presta��o de servi�os dentro do legislativo da cidade da Zona da Mata.
 
De acordo com a den�ncia do MP, que o jornal Estado de Minas teve acesso, Varella, sem abrir licita��o, contratou uma advogada para “presta��o de servi�os de assessoria e consultoria jur�dica, com �nfase nas emendas impositivas e revis�o do regimento interno da C�mara Municipal”, no come�o de 2023.
 
Para a realiza��o desse servi�o, uma advogada foi contratada por R$ 150 mil, sendo que receberia R$ 15 mil em um contrato de 10 meses de dura��o. Contudo, segundo a den�ncia do MP, esse valor est� acima do praticado na regi�o. A advogada prestou servi�os para o legislativo de Muria� entre abril e agosto de 2023. 
 
“Causou estranheza o pre�o elevado, tendo em vista que o valor de R$ 15.000,00 mensais supera ano a remunera��o percebida pelo diretor jur�dico da C�mara Municipal (cargo mais elevado da esfera jur�dica dentro do Poder Legislativo local, em torno de R$ 10.000,00), bem como dos v�rios assessores jur�dicos que a C�mara j� possui, que recebem por volta de R$ 5.300,00”, diz trecho da den�ncia.
 
 
Al�m disso, segundo o MP, na contrata��o da advogada foi pedido um or�amento para outros dois escrit�rios de advocacia. Contudo, todos eles se conheciam, tendo realizado trabalhos em conjunto. Ainda de acordo com o MP, durante a investiga��o, um dos advogados admitiu que estipulou o pre�o ap�s pedido da advogada que, posteriormente, foi contratada. 
 
Segundo o MP, al�m de Gerson Varella e da advogada, um assessor parlamentar do vereador tamb�m foi denunciado. Na den�ncia, o Minist�rio P�blico pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e bloqueio de contas banc�rias.
 
O MP pede para a Justi�a que Gerson Varella e o assessor ressar�a os cofres p�blicos, perca a fun��o de vereador, tenha os direitos pol�ticos cassados por 12 anos, pague multa e n�o possa celebrar contratos com o poder p�blico por 14 anos. 

 
J� em rela��o � advogada, o MP pede que ela perca os valores recebidos de forma irregular pela C�mara, tenha os direitos pol�ticos suspensos por 14 anos, pague multa e n�o possa celebrar contratos com o poder p�blico por 14 anos. 
 
O jornal Estado de Minas tentou, por dois dias, contato com o gabinete do vereador Gerson Varella. Mas, at� o fechamento da reportagem, n�o houve retorno. A C�mara Municipal de Muria� tamb�m n�o se posicionou sobre a den�ncia do MP.


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