A proposta foi protocolada pelos vereadores da Mesa Diretora da C�mara e apresentado em plen�rio. Agora, ele passar� pelas comiss�es e retornar� ao plen�rio para a vota��o em segundo turno.
Os candidatos que se autodeclaram negros ser�o submetidos � avalia��o de uma Comiss�o. Caso seja comprovado algum tipo de fraude, os candidatos podem ser punidos.
A proposta de resolu��o define que os candidatos devem declarar interesse em disputar as cotas no momento da inscri��o. Aqueles que disputarem vagas na cota, continuam disputando as vagas de ampla concorr�ncia.
O projeto determina ainda que a reserva de vagas deve ser estendida �s vagas abertas para estagi�rios no Legislativo municipal e o percentual de reserva dever� ser aplicado sobre o total das vagas oferecidas nos concursos da Casa.
Conforme os autores da proposi��o, � essencial que as cotas raciais garantam uma propor��o racial de entrada em concursos p�blicos baseada na quantidade de pessoas negras do munic�pio. De acordo com o Censo realizado pelo IBGE em 2010, 53% dos belo-horizontinos se autodeclararam negros.
Em Plen�rio, Bruno Pedralva (PT) defendeu a aprova��o do texto como uma forma de reconhecer uma “d�vida hist�rica” com a popula��o negra do pa�s.
“� muito f�cil falar de direitos iguais quando sua barriga est� cheia. Quando temos pai e m�e com emprego, quanto temos uma comunidade que nos apoia. Mas � fundamental reconhecer que a d�vida hist�rica e social se manifesta tamb�m nas pessoas, individualmente em cada cidad�o negro ou negra, preto ou preta. Eles carregam em si os anos de escravid�o do Brasil", afirmou o vereador.
J� os vereadores Br�ulio Lara (Novo) e Fl�via Borja (PP) afirmaram que a maneira de reduzir as desigualdades sociais no pa�s deveriam partir de investimentos em educa��o e n�o est�mulo �s cotas.
“� muito f�cil falar de direitos iguais quando sua barriga est� cheia. Quando temos pai e m�e com emprego, quanto temos uma comunidade que nos apoia. Mas � fundamental reconhecer que a d�vida hist�rica e social se manifesta tamb�m nas pessoas, individualmente em cada cidad�o negro ou negra, preto ou preta. Eles carregam em si os anos de escravid�o do Brasil", afirmou o vereador.
J� os vereadores Br�ulio Lara (Novo) e Fl�via Borja (PP) afirmaram que a maneira de reduzir as desigualdades sociais no pa�s deveriam partir de investimentos em educa��o e n�o est�mulo �s cotas.