O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a��es de investiga��o eleitoral que miram Bolsonaro em raz�o de lives realizadas no dia 7 de setembro do ano passado. O julgamento come�ou na noite de ter�a-feira (24) e foram reservadas, ao todo, tr�s sess�es para tratar do tema.
Para Benedito Gon�alves, ficou evidente o uso da estrutura p�blica e do aproveitamento das festividades oficiais do Feriado da Independ�ncia para que Bolsonaro realizasse ato pol�tico. No caso de Braga Netto, ele votou pela multa, mas sem declara��o de inelegibilidade.
Uma nova aplica��o de inelegibilidade de Jair Bolsonaro complica a situa��o dele na Justi�a Eleitoral e torna mais dif�cil qualquer recurso. Ele j� est� ineleg�vel em raz�o de uma reuni�o realizada com embaixadores e transmitida ao vivo em que ele questionou, sem provas, a seguran�a do sistema eleitoral.
Abuso de poder
O julgamento deve ser conclu�do at� o dia 31 deste m�s. Em 7 de setembro de 2022, em plena campanha eleitoral, Bolsonaro convocou atos a seu favor. Ele realizou discursos durante os desfiles da Independ�ncia em Bras�lia e no Rio de Janeiro, que ocorreram no mesmo dia. Tamb�m concedeu entrevista para a TV Brasil, que integra a rede de comunica��o p�blica.
As tr�s a��es que est�o na pauta foram propostas pela coliga��o Brasil da Esperan�a, pela ex-candidata � Presid�ncia Soraya Thronicke (Uni�o) e pelo Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), respectivamente. Ele utilizou a estrutura p�blica, da Presid�ncia, para viajar da capital do pa�s at� o Rio, al�m de empregar servidores na transmiss�o de seus discursos.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, sustentou que existem elementos suficientes para caracterizar abuso de poder. "O MP apresentou parecer no sentido de que houve uma intencional mescla de eventos p�blicos e participares. Viu ind�cios conviventes do uso da m�quina p�blica em favor do candidato.
O candidato encarecia que no 7 de setembro todos fossem �s ruas pela �ltima vez... Est� bem delimitada, na vis�o do Minist�rio P�blico, o uso da estrutura p�blica para obter vantagem eleitoral, abusando do poder", disse.