Bras�lia – O projeto sobre os fundos exclusivos e as offsores, aprovado na noite de quarta-feira pela C�mara dos Deputados, poder� elevar a arrecada��o do governo em rela��o ao inicialmente planejado, disse ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a ades�o poder� ser maior ap�s mudan�as feitas pelos deputados.
“Tem gente esperando que possa haver aumento na arrecada��o, j� que [os deputados] introduziram mecanismos que estimulam a ades�o”, disse o ministro. “Como a al�quota ficou abaixo da prevista originalmente, a ades�o deve ser maior.” O Minist�rio da Fazenda ainda n�o forneceu uma estimativa de alta da arrecada��o ap�s as altera��es no projeto.
“Tem gente esperando que possa haver aumento na arrecada��o, j� que [os deputados] introduziram mecanismos que estimulam a ades�o”, disse o ministro. “Como a al�quota ficou abaixo da prevista originalmente, a ades�o deve ser maior.” O Minist�rio da Fazenda ainda n�o forneceu uma estimativa de alta da arrecada��o ap�s as altera��es no projeto.
O ministro referiu-se � al�quota de 8% para quem antecipar, at� o fim do ano, o pagamento do Imposto de Renda em quatro parcelas sobre os rendimentos acumulados nos fundos exclusivos e nas offshores (empresas que aplicam recursos no exterior). Originalmente, o governo tinha proposto 10%. O relator do projeto na C�mara, Pedro Paulo (PSD-RJ), tinha reduzido a al�quota para 6%, mas elevou para 8% pouco antes da vota��o.
Quem n�o quiser antecipar o pagamento de Imposto de Renda pagar�, a partir de maio de 2024, 15% sobre os rendimentos acumulados. Nesse caso, o n�mero de parcelas sobe para 24 (dois anos).
Na avalia��o do ministro, o texto final ficou bom, com altas chances de aprova��o no Senado. “Ficou bom. A C�mara fez um bom trabalho. Vamos para a segunda etapa”, afirmou Haddad.
Apesar da vit�ria em rela��o aos fundos exclusivos e �s offshores, a equipe econ�mica sofreu uma derrota no Congresso. Tamb�m na noite desta quarta, o Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, at� 2027, a desonera��o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Sobre um poss�vel veto ao projeto, Haddad disse que conversar� com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que � o respons�vel pela decis�o. Ele defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tribut�ria, que prev� a reformula��o do Imposto de Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto � inconstitucional, sem entrar em detalhes.
O governo precisa de pelo menos R$ 168 bilh�es no pr�ximo ano para cumprir a promessa de zerar o d�ficit prim�rio em 2024. Dentre as medidas j� tomadas este ano, a taxa��o de super-ricos, tanto por meio dos fundos exclusivos como das offshores, � um dos principais projetos para diminuir o d�ficit nas contas p�blicas. Haddad reiterou que o governo precisa aumentar as receitas em um momento em que gasta mais para recompor programas sociais e restabelecer os pisos de gastos para a educa��o e a sa�de. De acordo com o ministro, todas as medidas que contribuam para reequilibrar as contas p�blicas s�o bem-vindas.