A equipe econ�mica ainda avalia os estragos da fala do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sobre o n�o cumprimento da meta fiscal no pr�ximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem tentando negociar no Congresso maior celeridade na aprova��o de medidas consideradas cruciais para equilibrar o Or�amento, foi pego de surpresa com a declara��o.
Na �ltima sexta-feira, o petista disse que a meta fiscal n�o precisa ser de d�ficit zero e que esse resultado dificilmente ser� atingido porque n�o quer cortar investimentos e obras em 2024. A posi��o de Lula contraria o que prega o chefe da Fazenda.
Analistas avaliam que esse descompasso pode enfraquecer a credibilidade do ministro nas negocia��es com o Legislativo. “Caso n�o seja contornada por Haddad, a fala de Lula deve ter como efeito a retirada de incentivo para que os parlamentares aprovem uma agenda que j� sofre resist�ncias, como pontuou o relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o deputado Danilo Forte (Uni�o-CE)”, destacou a an�lise da XP Investimentos.
Forte tem segurado a apresenta��o de seu parecer � espera da aprova��o de todos os projetos do governo que permitir�o o aumento da arrecada��o de impostos no ano que vem. Ap�s as declara��es do presidente, ele afirmou que o pr�prio atraso na vota��o da lei or�ament�ria para o pr�ximo ano ocorreu para “dar a oportunidade para o governo realizar o convencimento acerca das propostas da equipe econ�mica”.
Haddad espera um incremento na receita para o pr�ximo ano com a taxa��o de fundos exclusivos dos super-ricos e de recursos em para�sos fiscais (offshores), cuja proje��o inicial � de uma arrecada��o de R$ 20 bilh�es em 2024.
O ministro ainda conta com o aval do Congresso para a tributa��o de benef�cios fiscais do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), que poderia render sozinha at� R$ 35,3 bilh�es.
Gatilhos
O resultado prim�rio � a diferen�a entre receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, enquanto a equipe econ�mica quer zerar esse saldo negativo, o mercado financeiro est� projetando d�ficit pr�ximo a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Existe o temor de que as declara��es do chefe do Executivo abram caminho para uma altera��o na meta do ano que vem, o que impediria que o arcabou�o fiscal acione gatilhos de conten��o de despesas.
Para o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, as falas n�o s�o uma novidade, refor�ando o discurso de preserva��o de investimentos p�blicos, em linha com as diretrizes do atual governo. Apesar disso, ele ainda acredita que a declara��o “n�o deve alterar o cen�rio de cumprimento da regra fiscal, apesar das naturais turbul�ncias que produzir� no mercado”.