TSE forma maioria para condenar Bolsonaro por campanha no 7 de Setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado mais uma vez a inelegibilidade por fazer uso eleitoral nos eventos do Bicenten�rio de Independ�ncia, realizados em 7 de Setembro de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta ter�a-feira (31/10) para conden�-lo a oito anos sem concorrer a cargo eletivo e ainda pode ter que pagar uma multa de R$ 425 mil.

O ministro Andr� Ramos Tavares, que votou pela condena��o, criticou o argumento apresentado pela defesa do ex-presidente classificando de "ing�nuo". Advogados alegam que a retirada da faixa presidencial � um sinal de "cis�o" entre os eventos.

"N�o h� d�vida alguma que todo esse aparato, tanto de espa�o f�sico, servidores e servi�os p�blicos, foi usado em benef�cio de uma campanha e n�o seguindo rigorosamente o cumprimento e aquilo que seria necess�rio para que se tivesse a comemora��o oficial, impessoal como � pr�prio de uma Rep�blica", afirmou.

Os ministros C�rmen L�cia e Floriano de Azevedo Marques, sendo que este tinha votado na semana passada, se colocaram favor�veis � condena��o de Bolsonaro e de seu candidato � vice, o general Walter Braga Netto (PL).

Os que se opuseram � inelegibilidade foram os ministros Nunes Marques e Raul Ara�jo, sendo que o piauiense se colocou favor�vel apenas a uma multa de R$ 20 mil a chapa.

Na referida data, ap�s o desfile militar em Bras�lia, Bolsonaro subiu em um trio el�trico pr�ximo ao evento para discursar a apoiadores, fazendo uso da estrutura para ato de campanha. No Rio de Janeiro, ele subiu em um palanque em Copacabana, mesmo local onde ocorria as celebra��es.

Braga Netto pode ficar ineleg�vel, tese defendida por Floriano Marques, e at� ser multado em R$ 212 mil, pena defendida pelo ministro Benedito Gon�alves na �ltima semana, por ter sido "coadjuvante" nas a��es do ent�o presidente.

Esta � a segunda vez que Jair Bolsonaro � condenado � inelegibilidade. Na primeira, uma reuni�o com embaixadores extrangeiros no Pal�cio do Alvorada, com uma s�rie de afirma��es que questionavem o processo eleitoral brasileiro, sem apresentar qualquer prova do que era dito, causou a cassa��o dos direitos pol�ticos por oito anos. O evento tamb�m foi transmitido pela televis�o p�blica.

Bolsonaro foi condenado por abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o. O placar foi de 5 votos pela condena��o contra apenas dois favor�veis a absolvi��o. 

As penas n�o se somam, elas ser�o cumpridas concomitantemente, ou seja ele seguir� ineleg�vel at� a data na qual ele havia sido condenado. Assim Jair Bolsonaro n�o poder� concorrer em nenhum pleito at� 2030.

Contudo, uma segunda condena��o contribui para desgastar a imagem do ex-presidente a um ano das elei��es de 2024.