Enquanto o presidente da Rep�blica tem o mais alto cargo do Executivo no pa�s, os governadores s�o essa pessoa em n�vel estadual. Neste 10º v�deo da s�rie especial "Beab� da Pol�tica", do Estado de Minas, explicamos as fun��es e as qualifica��es necess�rias para se tornar um governador.
� fun��o do governador administrar o estado e represent�-lo em a��es jur�dicas, pol�ticas e administrativas. Ele atua com ajuda dos deputados estaduais, reunidos na Assembleia Legislativa.
Aos deputados � preciso apresentar o or�amento estadual, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e a Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Al�m disso, uma das responsabilidades do governador � sobre a seguran�a p�blica, pois ele, na pr�tica, � o chefe das pol�cias Militar e Civil e o encarregado da constru��o e administra��o de pres�dios, por meio da Lei de Execu��o Penal (LEP).
Aos deputados � preciso apresentar o or�amento estadual, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e a Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Al�m disso, uma das responsabilidades do governador � sobre a seguran�a p�blica, pois ele, na pr�tica, � o chefe das pol�cias Militar e Civil e o encarregado da constru��o e administra��o de pres�dios, por meio da Lei de Execu��o Penal (LEP).
� tamb�m fun��o do governador criar projetos de lei de compet�ncia do estado, baixar decretos e regulamentos e sancionar ou vetar leis criadas pelos deputados estaduais. Ele precisa ter uma interlocu��o com a Uni�o, para obter investimentos para o estado que representa.
Leia mais: Entenda qual a fun��o do presidente da Rep�blica
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Requisitos para se candidatar a um governo estadual
- Ter m�nimo de 30 anos
- ser brasileiro ou naturalizado
- ser alfabetizado
- ter domic�lio eleitoral no estado para o qual est� se candidatando ao cargo h� no m�nimo um ano
- ser filiado ao partido pelo qual deseja se candidatar no m�nimo seis meses antes da elei��o
- ter cumprido totalmente a pena, caso tenha sofrido alguma condena��o criminal
- estar em pleno exerc�cio dos direitos pol�ticos
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.