No Brasil, o Poder Legislativo � organizado na modalidade bicameral, que � constitu�da pela C�mara dos Deputados e o Senado. Em Bras�lia, uma solu��o arquitet�nica na constru��o da capital ajuda a entender quem � quem no pr�dio que representa o Congresso Nacional. A c�pula virada para cima � a casa dos deputados, enquanto a virada para baixo � onde ficam os senadores.
Deputados federais e senadores t�m fun��es diferentes. O Senado � respons�vel por aprovar a designa��o de embaixadores, magistrados e titulares de outros cargos previstos na Constitui��o Federal. Na C�mara dos Deputados s�o realizadas as discuss�es de projetos originados no Executivo. Por�m, algumas quest�es precisam ser votadas pelas duas casas.
Quando s�o discutidos temas relativos �s leis or�ament�rias, vetos presidenciais, projetos de lei ou � cria��o de cr�ditos adicionais, h� a reuni�o de senadores e deputados, o que caracteriza uma sess�o do Congresso Nacional.
Segundo o professor de direito Valdimir Feij�, da Faculdade Arnaldo, a maior diferen�a entre os dois est� no que cada uma das casas representa. “Enquanto a C�mara representa a diversidade do povo brasileiro, o Senado representa os diferentes Estados brasileiros”, explica Feij�. Por terem fun��es e representa��es diferentes, a quantidade de pol�ticos de cada casa tamb�m � diferente.
O n�mero de deputados, explica Feij�, n�o � fixado pela Constitui��o, precisou de uma lei complementar que regulamente o tamanho da C�mara. No caso � a Lei Complementar 78, que fixou o n�mero de deputados em 513. J� o Senado, como representante dos estados, e n�o da popula��o, tem o n�mero de representantes determinado na Constitui��o: s�o 81, sendo 3 por cada estado e o Distrito Federal.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.