O Senado faz parte do Poder Legislativo, porque nele s�o feitas as legisla��es do pa�s, ou seja, as leis. Neste 11º v�deo da s�rie e especial "Beab� da Pol�tica", do Estado de Minas, explicamos as diferen�as entre Senado e C�mara dos Deputados e qual � a fun��o de um senador da Rep�blica no Brasil.
Os senadores representam os estados e n�o a popula��o, portanto, n�o h� proporcionalidade entre o n�mero de senadores e o de habitantes, como ocorre nas elei��es para deputados federais. Todos os 26 estados e o Distrito Federal t�m 3 senadores cada um, totalizando 81. Eles s�o eleitos de quatro em quatro anos, de forma alternada, ou seja, em uma elei��o altera um ter�o da casa e na outra os dois ter�os restantes.
O professor de direito da faculdade Arnaldo Vladimir Feij� explica que, no processo de aprova��o das leis, alguns projetos surgem no Senado e s�o confirmados na C�mara dos Deputados. E em outros ocorre o processo inverso. "Ser� o Senado a casa revisora das atividades iniciadas na C�mara dos Deputados", finaliza Feij�.
Quais as fun��es dos senadores?
Outra fun��o fundamental do Senado � aprovar nomea��es de carreira diplom�tica, membros de tribunais superiores e autoridades no Banco Central e o procurador-geral da Rep�blica.
Uma outra responsabilidade dos senadores � sobre as vota��es do Supremo Tribunal Federal (STF). "Uma fun��o que chama aten��o � o poder de estender efeitos para todo o pa�s de decis�es que o STF reconhece a inconstitucionalidade em processos que beneficiam apenas as partes do processo. Essas e outras compet�ncias est�o listadas no artigo 52 da Constitui��o", explica Vladimir Feij�.
Complementando essa fun��o de iniciar ou validar os feitos no Senado, a C�mara dos Deputados tem a responsabilidade de analisar e julgar o uso das verbas p�blicas pelo Presidente da Rep�blica. Al�m disso, compete � C�mara autorizar que o Presidente e ministros de Estado sejam julgados enquanto ocuparem essas fun��es, caso contr�rio, os processos s� ocorrer�o depois de encerrado o v�nculo com os cargos p�blicos.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.