Ministra da Sa�de afirma que portaria revogada sobre aborto n�o muda lei

A ministra da Sa�de, N�sia Trindade, afirmou nesta quinta (19) que a portaria revogada relacionada ao aborto n�o muda a legisla��o vigente, e que o procedimento continua sendo crime, exceto em tr�s situa��es: viol�ncia sexual, risco de vida para as mulheres e fetos anenc�falos.

"N�o h� nenhuma mudan�a na legisla��o do Brasil no que se refere ao aborto", afirmou N�sia � CNN Brasil. "N�o h� nenhuma proposta de mudan�a na legisla��o na revoga��o dessa portaria, essa portaria retoma orienta��es anteriores, de cumprimento da lei e cuidado com mulheres e meninas v�timas da viol�ncia sexual".

No in�cio desta semana, a pasta revogou uma portaria assinada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que previa que o m�dico avisasse a pol�cia em caso de aborto por estupro. A medida feria a previs�o de sigilo em atendimentos e trazia o risco de levar a mulher ao aborto ilegal, avaliaram especialistas � �poca que o dispositivo entrou em vigor.

Para N�sia, essa obrigatoriedade criava situa��es muito dif�ceis. "O pr�prio c�digo de �tica m�dica n�o d� essa orienta��o. Em muitos casos, a situa��o de viol�ncia sexual infelizmente ocorrem no n�cleo familiar, o que causa dificuldade no registro policial. Isso n�o pode ser um constrangimento, uma obriga��o", afirmou.

Apesar da portaria revogada n�o mudar em nada a legisla��o vigente sobre a interrup��o de gravidez, a medida gerou rea��es. O arcebispo de S�o Paulo, dom Odilo Scherer, comentou nas redes sociais que a "igreja Cat�lica nunca ser� a favor do aborto".

N�sia disse estar aberta a dialogar com a CNBB (Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil), que considera que seja uma institui��o muito importante no campo religioso e democr�tico. "Me coloco aberta a qualquer esclarecimento", disse.