Filas de cirurgias precisam ser monitoradas pelo SUS, diz pesquisadora

Uma informa��o importante sobre a situa��o atual das filas de cirurgias eletivas no Sistema �nico de Sa�de (SUS) �, na verdade, a aus�ncia de um dado: n�o se sabe quantas pessoas esperam hoje pelos procedimentos em cada canto do pa�s.

A vice-presidente da Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco), Mar�lia Louvison, descreve que o diagn�stico, quando existe, encontra-se apenas em n�vel municipal, e precisa ser consolidado em n�vel estadual e federal. Professora da Faculdade de Sa�de P�blica da Universidade de S�o Paulo (USP), ela defende que o trabalho que o SUS ter� pela frente para vencer o represamento de cirurgias passa, primeiro, por dimension�-lo.

"O maior problema hoje para o novo minist�rio � a falta de informa��o. Voc� n�o sabe exatamente quantas pessoas est�o na fila da cirurgia de ves�cula, por exemplo. Quais t�m riscos e precisam operar logo, quais s�o menos graves e podem esperar. As esperas e as filas precisam ser melhor monitoradas pelo SUS como um todo", afirma.

Reduzir a espera de pacientes do SUS est� entre as prioridades do Minist�rio da Sa�de, que lan�ou hoje (6) o Programa Nacional de Redu��o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems). Um montante de R$ 600 milh�es em recursos foi garantido para a iniciativa pela PEC da Transi��o, e a primeira remessa, cerca de R$ 200 milh�es, ser� destinada a cirurgias eletivas.

O secret�rio de Aten��o Especializada � Sa�de (SAES), Helv�cio Magalh�es, reconheceu que, para produzir mudan�as estruturantes, ser� preciso conhecer a fila. Esse levantamento permitir� criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos m�dicos, consolidar um banco de informa��es, regular a oferta de servi�os com apoio de ferramentas, como o telessa�de, e os protocolos de acesso � aten��o especializada. A promessa � dar um tratamento diferenciado � Regi�o Norte, em raz�o da dif�cil fixa��o de profissionais de sa�de, principalmente especialistas.

Caber� aos estados, em um primeiro momento, encaminhar ao Minist�rio da Sa�de os planos de trabalho para homologa��o e transfer�ncia do dinheiro. Mar�lia Louvison explica que, nesses planos, os estados poder�o reunir as informa��es de seus munic�pios e pass�-las adiante.

"A�, a gente teria uma possibilidade de monitor�-los, porque os estados v�o dizer qual � a necessidade, qual � a sua possibilidade de oferta, quantas pessoas t�m que contratar para fazer isso. Assim ser� poss�vel saber em qual territ�rio e em qual procedimento a cirurgia est� demorando muito, e poder apoiar, enviar recursos, remanejar profissionais e servi�os, para reduzir as desigualdades".

Ao mesmo tempo em que o Estado precisa conhecer a real situa��o das filas para reduzi-las, os pacientes tamb�m precisam ter acesso transparente ao tempo que v�o esperar, sua posi��o na fila e como est� a espera em outras partes do pa�s. Mar�lia argumenta que esse
ponto � importante inclusive para tranquilizar aqueles que aguardam atendimento.

“Sempre ser�o filas, mas devem ser filas somente para organizar quem vai primeiro e todos ficarem tranquilos que daqui a pouco chega a sua vez. E n�o com a sensa��o de que, ao entrar na fila, nunca mais voc� vai resolver o problema. O sistema precisa ter transpar�ncia para criar confian�a nas pessoas”, defende. "A fila n�o � um lugar de cuidado. Voc� saiu de um lugar e ainda n�o chegou no outro, e tem que gerenciar sozinho a sua ang�stia em saber se voc� pode continuar esperando ou n�o. O SUS precisa garantir a gest�o dessa fila”. 

Represamento

Apesar de n�o haver a informa��o exata de quantas pessoas esperam cirurgias, a vice-presidente da Abrasco explica que o represamento desses procedimentos � uma realidade conhecida, e est� relacionado a fatores como falta de recursos, escassez de especialistas em algumas partes do pa�s e dificuldades de regula��o dos atendimentos. Isso faz com que as pessoas nas filas sejam apenas uma parte das afetadas pelo problema, porque h� ainda as que aguardam por um diagn�stico para entrar nas filas. 

A situa��o se agravou com a pandemia de covid-19, lembra ela, quando procedimentos precisaram ser suspensos e recursos hospitalares foram concentrados no tratamento do grande n�mero de pacientes infectados pelo novo coronav�rus.

"Na maioria do pa�s, os hospitais est�o com muita dificuldade de recursos e equipes para retomar os processos, reorganizar seus servi�os cir�rgicos e recompor as possibilidades de avalia��o das filas, para poder realizar os procedimentos e resolver a vida de muitas pessoas que est�o aguardando." 

A demora na realiza��o de cirurgias contribui, em alguns casos, para o agravamento do quadro cl�nico dos pacientes, fazendo com que, em algum momento, precisem ser operados com urg�ncia. No caso de pacientes oncol�gicos, a demora pode reduzir as possibilidades de cura. J� para pacientes ortop�dicos, ou que aguardam com casos de h�rnia ou catarata, h� perda consider�vel na qualidade de vida e at� na autonomia, exemplifica.

“Acaba havendo uma urgencializa��o dos eletivos. Aquilo que podia esperar, chega em uma hora em que n�o pode mais, e voc� tem uma complica��o, uma infec��o e, de repente, tem que fazer uma cirurgia de urg�ncia com muito mais risco. Voc� acaba indo frequentemente no pronto-socorro, convive com dor".

Munic�pios

O presidente do Conselho Nacional dos Secret�rios Municipais de Sa�de, Wilames Freire, considera importante que o programa tenha um funcionamento desburocratizado para atender �s necessidades de cada regi�o. Ele lembra que nem todas as cidades possuem estrutura para a realiza��o de cirurgias eletivas, e que ser� preciso refor�ar as unidades de refer�ncia de cada regi�o de sa�de com recursos, equipes maiores e horas extras, de modo a ter mais espa�o nas agendas.

“O que estamos provocando � que tamb�m sejam mobilizadas unidades privadas, que possam ser contratadas por secretarias municipais e estaduais e entrem como complemento da rede p�blica. Com isso, vamos agilizar a realiza��o de cirurgias e aumentar o quantitativo de profissionais dispon�veis”, complementou.

Freire explica que as grande filas n�o significam que o sistema parou de realizar cirurgias. O que tem acontecido, na avalia��o dele, � uma natural prioriza��o das cirurgias de urg�ncia e um represamento crescente dos procedimentos eletivos desde a pandemia de covid-19. “N�o � que os servi�os n�o est�o operando, eles est�o operando em um ritmo normal, mas a carga de pacientes e procedimentos tem aumentado significativamente. Ent�o, � preciso ampliar o acesso a esses servi�os”.

Para o gestor, � imposs�vel prever em quanto tempo a situa��o poder� ser normalizada. Ele pede, entretanto, que haja recursos garantidos para manter um sistema organizado para a realiza��o de cirurgias eletivas no longo prazo. 

“O que estamos solicitando ao governo federal � que, durante os quatro anos, sejam disponibilizados R$ 3,5 bilh�es. Assim, ter�amos condi��o de n�o s� zerar a fila, mas dar sequ�ncia ao projeto. Queremos uma pol�tica perene, permanente, para fixar o profissional no servi�o, e para que a unidade gestora tenha tranquilidade para manter um funcionamento. Tudo isso vai ser estudado, mas o importante � n�s iniciarmos.”