Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, j� passou por aborto no Brasil

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade pr�xima aos 40 anos, j� fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 munic�pios.
 

 

O estudo foi coordenado pela antrop�loga e professora da Universidade de Bras�lia, D�bora Diniz; pelo professor visitante da , Marcelo Medeiros; e pelo professor da Universidade Estadual do Piau�, Alberto Madeiro.

Columbia University

Panorama

O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres que abortou tinham 19 anos ou menos, quando fizeram seu primeiro aborto. Deste contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos. PelA legisla��o, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos � considerado crime de estupro de vulner�vel, independentemente de haver consentimento da crian�a, sob pena de pris�o de 8 a 15 anos. 

Nesta edi��o, a taxa de aborto mostrou queda no comparativo com as duas PNAs anteriores, realizadas em 2010 e 2016. Naquele ano, cerca de 10% das mulheres entrevistadas afirmaram ter feito pelo menos um aborto no decorrer de suas vidas, comparado com 13%, em 2016, e 15%, em 2010. A pesquisa concluiu que a queda pode ser explicada pela tend�ncia crescente do uso de m�todos contraceptivos revers�veis na Am�rica Latina e no Caribe.

 

Em 2021, 21% das mulheres que abortaram realizaram um segundo procedimento, chamado aborto de repeti��o. Entre elas, est�o predominantemente mulheres negras.

 

Parte das entrevistadas (39%) usou medicamento para interromper a gesta��o. A pesquisa cita que o medicamento mais usado � um indicado para preven��o e tratamento da �lcera g�strica. Al�m disso, 43% das mulheres foram hospitalizadas para finalizar o aborto.

“Nessas situa��es, temos relatos traum�ticos de persegui��o, convoca��o da pol�cia, mulheres algemadas nos hospitais. Ent�o, h� impacto na sa�de p�blica pela ocupa��o de leitos, na sa�de das mulheres porque, por alguma raz�o, utilizaram medicamentos inseguros, indevidos ou foram para a clandestinidade em cl�nicas inseguras, ou porque n�o tem a informa��o sobre como � um aborto. Por isso, procuram os hospitais”.

Leia tamb�m: As 20 vacinas disponibilizadas pelo SUS para todos os brasileiros

  

A pesquisa indicou, ainda, que a gravidez n�o-planejada foi comum entre as mulheres no Brasil. Duas em cada tr�s mulheres gr�vidas (66%) n�o havia planejado a gravidez. D�bora Diniz aponta a educa��o sexual como parte da solu��o “para que esse �ltimo recurso, do aborto, n�o seja utilizado”.

Perfil

O levantamento mostrou que o perfil das mulheres que abortaram � semelhante de outras pesquisas: elas s�o de todas as idades do ciclo reprodutivo, religi�es, escolaridades, ra�as, classes sociais, estado civil e regi�es do pa�s.

No entanto, a pesquisadora D�bora Diniz confirma que “apesar de serem mulheres comuns, que est�o em todos os lugares, h� uma concentra��o maior no grupo das mais vulner�veis. S�o mulheres negras, ind�genas, residentes no Norte e do Nordeste, com menor escolaridade e muito jovens”.

As 2 mil entrevistadas na PNA 2021 foram escolhidas aleatoriamente entre mulheres alfabetizadas, com idades de 18 a 39 anos e residentes em �reas urbanas. A metodologia da pesquisa usa uma question�rio face a face com perguntas sociodemogr�ficas, como idade, religi�o e renda.

Outro question�rio com perguntas sobre aborto � preenchido pela pr�pria mulher e depositado em uma urna lacrada. Os coordenadores da pesquisa entendem que a t�cnica para coletar informa��es sens�veis diminui a taxa de respostas falsas, por resguardar o anonimato das entrevistadas.

Aborto legal

No Brasil, o aborto � legalizado em tr�s circunst�ncias: gravidez decorrente de estupro, se representar risco de morte materna e no caso de anencefalia fetal (n�o forma��o do c�rebro do feto).

No entanto, na pr�tica, o cen�rio tem sido diferente. A ministra das Mulheres, Cida Gon�alves, disse � “que meninas e mulheres t�m enfrentado barreiras para acessar o aborto, nas situa��es j� previstas em lei”. Para ela, a consequ�ncia � que “quando o direito ao aborto � negado, por exemplo, a uma v�tima de estupro, as evid�ncias apontam que essa mulher vai faz�-lo de forma insegura, clandestina”.

Ag�ncia Brasil

Na avalia��o da ministra, o Poder Executivo deve assegurar que todas as meninas e mulheres tenham seus direitos garantidos e “que tenham acesso a informa��es sobre esses direitos e como acess�-los”.

O Minist�rio das Mulheres lembra que, em 2013, foi assinada a Lei do Minuto Seguinte para viabilizar atendimento integral e multidisciplinar �s v�timas de estupro nos servi�os do Sistema �nico de Sa�de (SUS). “Esse atendimento � fundamental para a preven��o de gravidez e de infec��es sexualmente transmiss�veis, entre outros cuidados de sa�de f�sica e psicossocial [da v�tima]”, enfatiza a ministra Cida Gon�alves.

Todos hospitais credenciados ao SUS, que oferecem servi�os de ginecologia e obstetr�cia, devem realizar abortos nos casos previstos em lei. Entretanto, de acordo com o site Mapa Aborto Legal, apenas 42 hospitais realizavam o procedimento de fato, em setembro de 2022.

Em nota oficial enviada � , o Minist�rio da Sa�de declara que “est� empenhado em fortalecer a Pol�tica de Aten��o Integral � Sa�de das Mulheres, a partir da �tica da inclus�o e do di�logo sobre o contexto da sa�de sexual e reprodutiva; e em fortalecer tamb�m a Rede Cegonha, que inclui o atendimento a mulheres em situa��o de abortamento”.

Ag�ncia Brasil

Daqui para frente

Em janeiro deste ano, o governo federal tornou sem validade a portaria do Minist�rio da Sa�de que determinava ao m�dico a comunica��o � pol�cia da justificativa para interrup��o da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei, e que tamb�m fossem preservadas as evid�ncias do cometimento do estupro.

No mesmo m�s, o governo brasileiro se desligou da Declara��o do Consenso de Genebra sobre Sa�de da Mulher e Fortalecimento da Fam�lia, assinada em 2020, por entender que representa uma posi��o das na��es contra o aborto. 

Para D�bora Diniz a an�lise da a��o que descriminaliza o aborto nas doze primeiras semanas de gesta��o, no Supremo Tribunal Federal (STF), � urgente.

“Em uma democracia, os poderes Legislativo e Judici�rio t�m igual legitimidade para solu��o de uma viola��o de um direito fundamental, como � a sa�de e a quest�o do aborto”, argumentou. “� sobre n�o prender. � sobre cuidar e prevenir. � sobre a vida, a dignidade, em particular da juventude vulner�vel deste pa�s”, diz a pesquisadora.