Governo cria comit� para eliminar a tuberculose

O governo federal criou um comit� interministerial voltado para elaborar a��es para eliminar a tuberculose no pa�s. O decreto dispondo sobrea a nova estrutura, batizada de Comit� Interministerial para a Elimina��o da Tuberculose e de Outras Doen�as Determinadas Socialmente (Cieds), foi publicado hoje (18) no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Caber� ao Minist�rio da Sa�de coordenar as a��es do �rg�o que vai funcionar at� janeiro de 2030. Segundo dados do governo, o Brasil concentra um ter�o dos casos de tuberculose nas Am�ricas, com cerca de 72,6 mil novos casos por ano e 4,7 mil �bitos.

A tuberculose � uma doen�a infecciosa e transmiss�vel que afeta prioritariamente os pulm�es, mas tamb�m pode atacar outros �rg�os. A forma pulmonar, al�m de ser mais frequente, � a principal respons�vel pela manuten��o da cadeia de transmiss�o da doen�a. Ela � fortemente influenciada pela determina��o social, apresentando uma rela��o direta com a pobreza e a exclus�o social.

Entre os principais sintomas est�o tosse por tr�s semanas ou mais; febre durante o dia, sudorese noturna e emagrecimento.

Em 2017, o Brasil assumiu o compromisso de se livrar da doen�a, reduzindo, at� 2035, em 90% o coeficiente de incid�ncia da tuberculose e uma redu��o de 95% no n�mero de mortes pela doen�a no pa�s, quando comparados aos dados de 2015.

Vulner�veis

No pa�s, as popula��es consideradas mais vulner�veis � doen�a s�o as pessoas em situa��o de rua, que apresentam um risco de adoecimento pela tuberculose de 56 vezes maior; privados de liberdade, com risco 26 vezes maior; pessoas com HIV/Aids, com 21 mais chances; e ind�genas, com risco tr�s vezes maior.

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Segundo o Minist�rio da Sa�de, a popula��o privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da popula��o brasileira, e contribuiu com 9,9% dos casos novos de tuberculose notificados no pa�s em 2021 (8.637 novas ocorr�ncias). J� para as pessoas que vivem com HIV, a tuberculose � uma das condi��es de maior impacto na mortalidade dessa popula��o.

 

Para as popula��es ind�genas o desafio � promover o acesso aos servi�os de sa�de nas aldeias. Com rela��o �s pessoas em situa��o de rua, s�o essenciais estrat�gias de abordagem e de acolhimento para a identifica��o precoce das pessoas com sintomas respirat�rios, a garantia do diagn�stico e o acompanhamento at� o fim do tratamento.

Plano de trabalho

Caber� ao comit� promover a��es intersetoriais para a elimina��o da tuberculose e de outras doen�as determinadas socialmente como problemas de sa�de p�blica no pa�s. O decreto estabelece que o Cieds dever�, entre outras medidas, elaborar, aprovar e executar plano de trabalho de suas atividades e acompanhar os seus resultados; analisar resultados parciais, com a reformula��o de metas do plano de trabalho e propor formas e mecanismos de divulga��o das a��es realizadas.

 

Al�m do Minist�rio da Sa�de, integram o comit� representantes dos minist�rios da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o; do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educa��o; da Igualdade Racial; da Integra��o e do Desenvolvimento Regional; da Justi�a e Seguran�a P�blica; e dos Povos Ind�genas.