homem de terno azul, de costas, olhando para adolescente loira, de vestido branco, casando

N�mero de casamento com menores de idade caiu 28% desde a entrada em vigor da lei federal que estabeleceu idade m�nima de 16 anos, mediante autoriza��o dos pais

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Minas Gerais tem uma m�dia 1.650 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os n�meros constam de levantamento completo - que contempla todos os tipos de matrim�nios nesta faixa et�ria -, feito junto aos dados estratificados da Central de Informa��es do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que re�ne os dados de nascimentos, casamentos e �bitos dos 7.761 Cart�rios de Registro Civil no pa�s.
 
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O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legisla��o a partir dos 16 anos mediante autoriza��o dos pais, ganhou destaque nos �ltimos dias em raz�o de pol�mica envolvendo a celebra��o de um matrim�nio na cidade de Arauc�ria, no Paran�, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do munic�pio, que acabara de fazer 16 anos.
 
O levantamento contempla os atos celebrados nos �ltimos cinco anos - 2018 a 2022 - e mostra uma redu��o de 28% no n�mero destas celebra��es desde a aprova��o, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade m�nima de 16 anos para o casamento, alterando assim a reda��o do artigo 1.520 do C�digo Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
Em 2018 foram registrados um total de 775 matrim�nios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 2.199 casamentos nesta configura��o. No primeiro ano de vig�ncia da nova lei, 2020, o n�mero caiu para 1.752, passando para 1.949 em 2021 e 1.576 em 2022. J� neste ano, at� o m�s de mar�o, foram totalizados 332 matrim�nios envolvendo menores.
 
No per�odo de 2018 a mar�o de 2023 foram registrados 220 casamentos onde ambos os c�njuges s�o menores. Foram 13 realizados em 2023, 52 em 2022, 50 em 2021, 38 em 2020, 54 em 2019 e 13 em 2018. 

Homens menores de idade

Tamb�m neste per�odo - 2018 a mar�o de 2023 - foram feitos 291 matrim�nios onde as mulheres s�o maiores de idade e os homens s�o menores de idade. Foram 14 at� mar�o deste ano, 59 em 2022, 67 em 2021, 50 em 2020, 74 em 2019 e 27 em 2018.
 

Na mesma �poca, de 2018 a mar�o de 2023,  foram feitos 8.281 matrim�nios onde os homens s�o maiores de idade e as mulheres s�o menores de idade. Foram 318 at� mar�o deste ano, 1.517 em 2022, 1.882 em 2021, 1.697 em 2020, 2.125 em 2019 e 742 em 2018. 

Casamentoa homoafetivos

J� os casamentos homoafetivos neste mesmo per�odo - 2018 a mar�o de 2023 - totalizaram 28 celebra��es envolvendo menores. Foram 1 em 2020, 21 em 2019 e 6 em 2018. Nesta configura��o foram 2 casamentos onde ambos os nubentes eram menores, ambos em 2019.