Casamento infantil: 2,2 milh�es de adolescentes brasileiras s�o casadas

Na �ltima semana, veio a tona uma not�cia que gerou revolta no pa�s: o prefeito de Arauc�ria (PR), Hissam Hussein, de 65 anos, se casou com uma adolescente de 16 anos. Entretanto, apesar da repercuss�o, o casamento n�o � ilegal, pois no Brasil � permitido casar a partir dessa idade, se houver consentimento dos pais. Segundo dados da ONG Girls not Brides, mais de 2,2 milh�es de brasileiras adolescentes s�o casadas, o que representa 36% das menores de idade do pa�s. Al�m disso, o Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) aponta que, em n�meros absolutos, o pa�s � o quarto do mundo com registros de casamentos infantis.

Mais de 7 mil menores de idade se casaram no Brasil de 2021 at� mar�o deste ano, de acordo com dados enviados ao Correio pela Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em 2021, foram registrados 3.334 casamentos infantis, outros 3.176 ocorreram em 2022 e nos tr�s primeiros meses de 2023 foram contabilizados 718 cas�rios de menores de idade.

Apesar de ter a brecha legal no Brasil, o casamento antes dos 18 anos � visto como uma "viola��o" pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), pois pode prejudicar o alcance da igualdade de g�nero e o pleno exerc�cio dos direitos femininos. "O casamento infantil quase sempre precede a gravidez na adolesc�ncia. Em pa�ses em desenvolvimento, as meninas que s�o casadas s�o a maioria das que d�o � luz. Estas gravidezes precoces representam riscos s�rios a meninas cujos corpos ainda n�o est�o prontos para a maternidade. Em todo o mundo, complica��es da gesta��o e nascimento de crian�as s�o a principal causa de morte de meninas entre 15 e 19 anos", pontua a ONU.

O advogado e s�cio do escrit�rio Nelson Wilians Advogados S�rgio Vieira explica que, com o casamento, as adolescentes passam a adquirir direitos e deveres de algu�m maior de idade. “Ap�s o casamento, a adolescente � emancipada, o que permite a jovem ter direitos e deveres de algu�m maior de idade, possibilitando realizar transa��es banc�rias, responder a processos judiciais, ter emprego formal, administrar seus pr�prios bens e assinar contratos em seu pr�prio nome”, ressalta o especialista.

 

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A ONU chama a aten��o para esse aspecto. "Nem todas as uni�es infantis resultam de decis�es de pais ou guardi�es do menor. Existem adolescentes que decidem se casar para exercer sua independ�ncia, escapar de dificuldades incluindo pobreza, viol�ncia familiar ou porque s�o restringidos do sexo fora do casamento. Conflito, deslocamentos, desastres naturais e mudan�a clim�tica agravam os fatores do casamento infantil destruindo subsist�ncias, sistemas de educa��o e aumentando os riscos de viol�ncia sexual. Al�m disso, a situa��o eleva receios com a seguran�a das meninas", emenda a institui��o.

A igualdade de g�nero � um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustent�vel da ONU, a serem alcan�ados at� 2030. E eliminar os casamentos prematuros � visto como uma das a��es fundamentais para chegar a um cen�rio de equipara��o de direitos, al�m de empoderar meninas e mulheres.

"Muitas mudan�as s�o necess�rias para acabar com o casamento infantil incluindo o fortalecimento das leis contra a pr�tica, avan�ando com igualdade de g�nero e assegurando os direitos das meninas. Mas muitas jovens tamb�m devem ter autonomia para saber e reclamar seus direitos. Isso significa informa��es corretas sobre sa�de sexual e reprodutiva, oportunidades de educa��o e habilidades para desenvolvimento e participa��o na vida civil", aponta a ONU.

Al�m disso, a ONG Girls not Brides frisa que investir em educa��o � primordial para enfrentar essa realidade. "A maioria das meninas que se casam abandona a escola antes de se casar e, portanto, o acesso � educa��o afeta o momento do casamento mais do que o casamento afeta o acesso � educa��o. Fornecer 12 anos de educa��o de qualidade para uma menina n�o apenas atrasa o casamento desse indiv�duo, mas tamb�m atrasa o casamento de gera��es de meninas e mulheres que a seguir�o", diz a organiza��o.

 

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Para a psic�loga Mar�lia Veiga, da Universidade de Bras�lia (UnB), a aus�ncia ou insufici�ncia de pol�ticas de prote��o e acessos aos direitos b�sicos contribuem para  que as meninas se casem. "Nesse cen�rio, figuram meninas negras e pobres que enxergam na uni�o informal uma sa�da para a situa��o de risco e vulnerabilidade a qual est�o submetidas. Apesar de as meninas se juntarem com a esperan�a de melhores condi��es de vida, frequentemente o casamento se torna mais um fator de risco", comenta a psic�loga, que pesquisou sobre o tema junto a psic�loga Valeska Maria Zanello de Loyola.

"No interior de Goi�s, onde fiz minha pesquisa de campo, as meninas que entrevistei se casaram aos 12, 13, 17 anos sem qualquer interposi��o estatal. Sendo psic�loga e n�o jurista, compreendo, entretanto, que o endere�amento legal desta quest�o imprime uma for�a simb�lica � discuss�o, capaz de trazer luz a um problema que tem se mantido invisibilizado no Brasil. N�o estamos enxergando essas meninas! E sabemos que, quanto mais velhas mulheres se casam e/ou t�m filhos, menos propensas est�o � viol�ncia dom�stica", acrescentou Mar�lia.