Por volta das 16h de 23 de julho, o profissional que tomava conta da c�mera 51 (situada na Avenida dos Andradas, perto da Pra�a da Esta��o) verificou que dois rapazes sentados perto de um ponto de �nibus pareciam estar enrolando um cigarro de maconha. Imediatamente, avisou ao r�dio-operador em exerc�cio, sargento Agnaldo de Castro, que jogou as imagens da c�mera em seu computador e entrou em contato com a viatura mais pr�xima daquele local.
Enquanto isso, no centro de controle operacional da BHTrans, localizado no Bairro Buritis, pain�is e monitores exibem imagens ininterruptas das 77 c�meras espalhadas pela cidade – cerca de 30 est�o instaladas no per�metro da Avenida do Contorno e as demais nos principais corredores de tr�nsito, como as avenidas Cristiano Machado e Amazonas e o Anel Rodovi�rio. Ainda este ano esse n�mero deve chegar a 96 (34 anal�gicas e 62 digitais). “Nosso foco � o monitoramento do tr�nsito, tanto que nossas c�meras ficam instaladas em alturas superiores �s da Pol�cia Militar e podem filmar em qualquer dire��o, pois s�o girat�rias. Apesar disso, elas tamb�m acabam captando imagens de interesse de outros �rg�os, como da PM e da Guarda Municipal”, informa a supervisora do centro, Gabriela Pereira.
Voltemos � c�mera 51. Assim que percebeu a situa��o suspeita, o sargento da Pol�cia Militar passou as informa��es dos suspeitos: camisas escuras, um com bon� branco e o outro com um preto. Pelas imagens, que agora focavam os dois, foi poss�vel perceber que eles entraram em um estabelecimento pr�ximo assim que avistaram a chegada dos policiais. Estes, no entanto, foram avisados pelo r�dio-operador da manobra dos rapazes. Assim, logo eles foram encontrados e realmente portavam um cigarro de maconha. A dupla informou seus dados para os policiais na rua: um n�o tem antecedentes criminais, mas o outro j� tinha certa “experi�ncia” com as autoridades.
“A partir da�, eles ser�o encaminhados para a delegacia para que sejam tomadas as provid�ncias necess�rias”, revelou o sargento Evandro Mello, militar respons�vel pelo monitoramento do Olho Vivo. Criado pela C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e implantado em parceria com o governo mineiro e a Prefeitura de BH, o programa consiste na presen�a ocular da Pol�cia Militar em pontos estrat�gicos de locais de grande incid�ncia criminal.
S�o oito monitores, ligados simultaneamente, numa sala instalada no Centro Integrado de Comunica��es Operacionais (Cicop). As telas exibem imagens captadas por 76 c�meras instaladas no Hipercentro de Belo Horizonte. Outras duas est�o desativadas por conta das obras do BRT. Cada setor, composto de nove c�meras, � controlado por um funcion�rio civil. “A c�mera gira 360° e o operador verifica ve�culos, pessoas suspeitas e aglomera��es que possam resultar em manifesta��es. A princ�pio, n�o tomamos conta de infra��es de tr�nsito, apenas quando h� obstru��o do fluxo de ve�culos”, explica o sargento Evandro Mello, militar respons�vel pelo monitoramento do Olho Vivo.
criptografia Por quest�es de seguran�a e qualidade, as c�meras s�o ligadas �s centrais por meio dos cabos subterr�neos de fibra �tica da Prodabel (rede de 92,9 quil�metros usada ainda para levar internet banda larga a escolas, centros de inclus�o digital e comunidades da capital). “Isso evita que ocorram hackeamentos e que as c�meras possam ser controladas remotamente”, comenta o militar. As imagens tamb�m s�o todas criptografadas. De acordo com ele, os computadores armazenam de cinco a 10 dias de filmagem nos HDs, que contam com espa�o de 1TB cada. As ocorr�ncias captadas s�o guardadas por tempo superior a dois anos.
Prevenir a a��o criminosa, segundo ele, foi o principal motivo da instala��o do Olho Vivo, em dezembro de 2004. “Houve uma diminui��o de 40% na criminalidade desde sua inaugura��o”, completa ele, revelando que, ao se verificar que houve uma migra��o de assaltos para as outras regi�es da capital, outras c�meras foram implantadas nas regionais, cada qual com uma central de monitoramento pr�pria.
Benef�cios, mas com privacidade
“Nosso foco � o monitoramento do tr�nsito, tanto que nossas c�meras ficam instaladas em alturas superiores �s da Pol�cia Militar e podem filmar em qualquer dire��o, pois s�o girat�rias. Apesar disso, elas tamb�m acabam captando imagens de interesse de outros �rg�os, como da PM e da Guarda Municipal”, informa a supervisora do centro de controle operacional da BHTrans, Gabriela Pereira. Para o funcionamento dos equipamentos, a BH Trans tamb�m recorre � rede de fibra �tica. “As c�meras s�o o maior aliado do nosso trabalho”, afirma a supervisora.
O monitoramento permite saber onde e por que h� retra��o de tr�nsito antes de tomar as medidas para sanar os problemas. Por exemplo, alterar uma sinaliza��o semaf�rica, aumentando ou diminuindo o tempo das luzes de acordo com a necessidade. “Em casos de acidentes ou incidentes, podemos at� mesmo comunicar outros servi�os para que o socorro ou a��o sejam providenciados”, informa Gabriela.
A supervisora n�o v� nesse tipo de programa nenhuma invas�o de privacidade e, sim, uma importante presta��o de servi�o comunit�rio. Para o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense, o aumento exponencial de c�meras instaladas em locais p�blicos representa v�rios benef�cios � sociedade. Controle em tempo real de locais onde podem ocorrer crimes e aumento da efici�ncia da comunica��o a partir do acesso e compartilhamento dos dados captados s�o alguns deles. Mas, segundo o advogado, sem os cuidados necess�rios essa tecnologia tamb�m pode representar s�rios riscos � seguran�a do cidad�o.
“� importante entender qual deve ser o limite para compartilhamento dessas informa��es”, diz ele, salientando que o Estado tem o direito de usar de todos os mecanismos tecnol�gicos para proteger a sociedade, mas isso n�o significa que poder� tomar decis�es a partir de informa��es captadas na esfera de privacidade do cidad�o. “Esse � um conceito inexistente na legisla��o, por�m recentes decis�es judiciais t�m sido �teis para determinar alguns conceitos. A revela��o de dados do cidad�o de forma equivocada ser� considerada prova il�cita e poder� ocasionar repara��o ante os danos causados”, afirma.
poupanca Atheniense destaca que vivemos um momento de transi��o, em que as rela��es humanas s�o mais interativas devido aos dispositivos m�veis de comunica��o. Mas com isso somos vulner�veis a ataques � nossa esfera de privacidade. Se lan�armos um olhar sobre essa transi��o, segundo ele, veremos que a reputa��o e a privacidade s�o os patrim�nios a serem preservados no s�culo 21. “A reputa��o pessoal � um patrim�nio inestim�vel que deve ser encarado como uma poupan�a, procurando-se acumular valores diante da percep��o do p�blico, que est� sendo potencializada por meio da internet.”
Todo esse risco n�o deve ser encarado como desprotegido pelo direito brasileiro. “J� temos leis e jurisprud�ncia suficientes sobre o tema para coibir os abusos praticados contra a reputa��o de pessoas e empresas no meio eletr�nico. Todavia, � muito importante criar o h�bito di�rio de monitorar a divulga��o de textos, imagens, v�deos para que seja poss�vel identificar e enfrentar rapidamente a pr�tica de il�citos como forma de minimizar o dano”, completa.