O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou nesta quarta-feira � americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que j� havia sido reconhecida no pa�s � empresa Gradiente.
"O INPI negou o registro da marca iPhone � Apple para seus telefones celulares", informou � AFP o departamento de imprensa do instituto. A decis�o foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.
A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lan�ou o popular aparelho.
Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, e ele foi concedido em 2008.
O INPI Tamb�m informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente "alegando caducidade", com o argumento de que a empresa brasileira n�o a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.
No fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lan�ar um telefone com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a pol�mica e acelerou uma decis�o do registro de marcas.
Os principais crit�rios para conceder direito a uso de marca s�o evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro, disse o INPI.
A decis�o n�o tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI n�o tem interfer�ncia na comercializa��o", mas concede � brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justi�a, disse o instituto.
Nos Estados Unidos, a gigante americana Apple chegou a um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utiliza��o da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela segunda em 2000.