Em tempos de febres digitais, como o FaceApp, o aplicativo que transforma as pessoas em velhos, nunca � demais lembrar que n�o existe almo�o gr�tis - e que o pre�o deste viral � contabilizado em dados privados, cedidos para a empresa criadora do app. Voc� provavelmente aceitou os termos sem ler; o Estado de Minas leu e traz aqui a an�lise especializada sobre o conte�do. "Esses dados biom�tricos, quando captados de maneira t�o obscura, representam um risco absurdo, porque s�o muito sens�veis e pessoais", alerta Alexandre Atheniense, especialista em direito digital.
O documento com a pol�tica de privacidade do FaceApp tem, ao menos, 25 problemas, de acordo com especialistas consultados pela reportagem. Existem muita lacunas, falta de transpar�ncia, aus�ncia de informa��es claras e expressas quanto � finalidade de tratamento dos dados coletados. "Sobretudo por se tratarem de dados sens�veis, caso ocorra um vazamento, o dano causado paras as pessoas ser� bem maior", diz o especialista.
Uma das falhas mais graves � um t�pico sobre a coleta dos dados. O �tem fere tanto o princ�pio da transpar�ncia como o da finalidade, j� que n�o deixa claro de que forma s�o efetivamente utilizados os dados coletados, bem como quais s�o esses dados, para melhorar a experi�ncia do usu�rio. Al�m do mais, a coleta de informa��es como visita de website em um primeiro momento n�o tem nenhum rela��o com o servi�o fornecido pelo aplicativo.
Na vis�o de Atheniense, a falta de consci�ncia quanto ao tema pode ser comparada ao que se via no Brasil antes de 1990: o brasileiro m�dio tinha pouco conhecimento sobre direitos na rela��o de consumo. Foi quando o C�digo do Consumidor resolveu isso. "Temos situa��o equivalente sobre o cidad�o desconhecer totalmente o valor e o risco que representam contratos como esse, que lidam com dados sens�veis e ao mesmo tempo podem causar danos incomensur�veis", explica.
"As pessoas n�o t�m no��o do risco que passam e como � valiosa essa informa��o que elas espontaneamente cedem a troco de uma foto diferente. N�o se sabe como esses dados v�o ser tratados e isso � uma coisa perigosa. Precisamos sempre fazer um trabalho de criar essa consci�ncia". A reportagem entrou em contato com a WireLabs, a empresa respons�vel pelo app, mas n�o obteve resposta at� a publica��o deste texto.
Veja a lista completa de pontos de aten��o levantados pelos advogados:
