Procon multa Apple em R$10 milh�es por vender celulares sem carregador

A Funda��o Procon de S�o Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador do carregador de energia – acess�rio fundamental para o funcionamento do aparelho – e por diversas pr�ticas que desrespeitam o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa pode recorrer.

Segundo o Procon, consumidores reclamaram tamb�m que smartphones do modelo iPhone 11 Pro – cuja publicidade afirma ser resistente � �gua – apresentam problemas relacionados � umidade que n�o s�o reparados pela empresa. As propagandas do modelo, segundo o �rg�o de defesa, fazem afirma��es como  "resistente � �gua a at� quatro metros por at� 30 segundos", "feito para tomar respingos e at� um banho."

Al�m disso, o Procon encontrou, na an�lise do termo de garantia dos produtos, cl�usulas abusivas – em uma delas a empresa se isenta de todas as garantias legais e impl�citas e contra defeitos ocultos ou n�o aparentes; em outra, informa que "a Apple n�o garante que o funcionamento do produto Apple ser� ininterrupto ou sem erros."

"A Apple precisa entender que no Brasil existem leis e institui��es s�lidas de defesa do consumidor. Ela precisa respeitar essas leis e essas institui��es", destacou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

A Apple Brasil foi procurada pela reportagem, mas ainda n�o se manifestou.