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Estado de Minas REDE SOCIAL

Como suspens�o de aluna por post no Snapchat virou batalha por liberdade de express�o na Suprema Corte dos EUA

Julgamento que deve come�ar nesta quarta-feira (28/4) vai decidir se as escolas t�m o direito de punir seus alunos pelo que dizem fora de seus port�es


27/04/2021 10:36 - atualizado 27/04/2021 18:01

(foto: ACLU)
(foto: ACLU)


Num s�bado, em uma loja de conveni�ncia na cidade americana de Mahanoy City, uma adolescente de 14 anos descontou sua frustra��o por n�o ter sido escolhida como l�der de torcida da sua escola postando palavr�es e xingamentos na rede social Snapchat.

Quatro anos depois, Brandi Levy, agora com 18 anos, viu a confus�o com sua antiga escola chegar � Suprema Corte dos Estados Unidos.

Espera-se que o julgamento do caso comece nesta quarta-feira (28/4), no qual ser� decidido se as escolas t�m o direito de punir seus alunos pelo que dizem fora de seus port�es. A pauta tamb�m coloca em quest�o a Primeira Emenda � Constitui��o americana, que protege o direito de express�o.

O que tinha na postagem, e como a escola reagiu?

Levy, ent�o com 14 anos, postou o snap — uma combina��o de foto e texto que desaparece ap�s 24 horas — depois de receber a not�cia de que n�o tinha sido escolhida para a equipe de l�deres de torcida do seu col�gio.

Ela aparecia com o dedo do meio levantado e um palavr�o direcionado � equipe de l�deres de torcida, aos treinadores e � escola.

A postagem foi registrada em print por um amigo e enviada a outra aluna, que era filha de uma das treinadoras da escola Mahanoy Area High School.

Levy foi suspensa da equipe por um ano.

Ela, ent�o, processou seu o distrito escolar em Mahanoy, argumentando que a puni��o violava seu direito � liberdade de express�o.

Qual � o argumento da aluna?

Levy, agora com 18 anos, diz que a foto foi postada fora da escola e fora do hor�rio de aula — o que significa que a escola n�o tinha autoridade para castig�-la por isso.

A liberdade de express�o dos alunos americanos � protegida por um caso hist�rico da Suprema Corte de 1969 — Tinker contra Des Moines Independent Community School District — quando os alunos usaram bra�adeiras pretas para protestar contra a Guerra do Vietn�.

A Suprema Corte decidiu que a liberdade de express�o dos alunos � garantida, desde que n�o cause perturba��o "material e substancial" na escola.

Quando o caso de Levy chegou ao Tribunal de Apela��o no ano passado, o tribunal da Filad�lfia decidiu a favor dela. A corte disse que a decis�o de 1969 n�o deu aos funcion�rios da escola a autoridade para disciplinar os alunos por coisas que eles dizem fora do campus.

Levy disse � ag�ncia de not�cias Associated Press: "Estou apenas tentando provar que jovens estudantes e adultos como eu n�o devem ser punidos por expressar seus pr�prios sentimentos e deixar que os outros saibam como se sentem".

O que a escola diz?

Ap�s a decis�o do Tribunal de Apela��o no ano passado, o distrito escolar pediu � Suprema Corte para assumir o caso.

A escola argumenta que geralmente adota puni��es contra os alunos por causa da manifesta��es que acontecem fora do campus — e que nos �ltimos tempos isso se tornou ainda mais importante, pois o ensino remoto devido � pandemia de covid-19 alterou os limites do que � considerado fora e dentro da escola.

A escola tamb�m diz que, como a postagem no Snapchat de Levy foi enviada para seus amigos da escola e outras l�deres de torcida, ela afetou diretamente a comunidade escolar.

A dire��o argumenta que uma decis�o a favor da adolescente tornaria mais dif�cil para as escolas policiarem o bullying, o racismo e o ass�dio que ocorrem fora do hor�rio escolar nas redes sociais.

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