O Minist�rio da Justi�a determinou, nesta sexta-feira (24/6), que o TikTok tome medidas para suspender todos os "conte�dos impr�prios" para menores de 18 anos da rede social. A determina��o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
No despacho, a pasta cita como exemplo de conte�dos que devem ser retirados, postagens que incluam uso de drogas, sexualiza��o, jogos de azar e viol�ncia. A plataforma tem 72 horas para se atender a determina��o. Caso n�o seja cumprida, ser� aplicada uma multa di�ria de R$ 100 mil.
Na decis�o, o Minist�rio explica que a medida deve ser adotada at� que sistema de seguran�a da plataforma, que impede o cadastro de menores de 13 anos de idade e limita o acesso a todo o conte�do por menores de 16 anos, seja aperfei�oado para que seja poss�vel verificar a idade dos usu�rios. A decis�o � assinada pela diretora substituta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Laura Tirelli.
Pol�micas no TikTok
A rede chinesa tem se envolvido em diversas pol�micas que envolvem a morte de usu�rios que tentam reproduzir desafios divulgados na plataforma. As diretrizes da rede pro�bem a publica��o de conte�dos de nudez, que incentivem a viol�ncia e violem leis.