Intelig�ncia Artificial e a batalha judicial pelos direitos autorais

Autores est�o reivindicando o direito autoral de suas imagens e obras perante � justi�a para que n�o sejam utilizadas por empresas de intelig�ncia artificial (IA), uma batalha legal cada vez mais complexa, j� que tanto nos Estados Unidos quanto na Europa a lei favorece a IA.

Em janeiro, tr�s artistas e a ag�ncia fotogr�fica Getty processaram o software Stable Diffusion, o laborat�rio de pesquisa Midjourney e a empresa DeviantArt por utilizarem seus textos ou imagens para o "aprendizado" de seus programas.

No entanto, os advogados acreditam que a legisla��o pode evoluir.

Na Europa, uma diretriz de 2019 passou a autorizar o direito � explora��o profunda, conhecida como "minera��o de dados", mesmo em conte�do protegido por direitos autorais, desde que esteja acess�vel ao p�blico. Com exce��o dos casos em que o detentor dos direitos n�o autoriza tal uso.

"Essa exce��o aos direitos autorais, projetada para permitir o desenvolvimento dessas tecnologias, passou relativamente despercebida", disse Charles Bouffier, do est�dio Racine, na Fran�a.

O desafio mais complexo est� em garantir que a oposi��o dos autores seja respeitada.

Para Pierre P�rot, do ateli� parisiense August Debouzy, ser� dif�cil saber se uma obra foi aproveitada na fase de aprendizagem.

- Um g�nero e um estilo -

Quanto aos conte�dos produzidos, a situa��o jur�dica � mais delicada. O que seria considerado como falso?

Tanto a lei europeia quanto a americana consideram como falsifica��o quando uma obra espec�fica � copiada.

"Nem um g�nero nem um estilo podem ser protegidos por direitos autorais", explicou Eric Barbry, do est�dio Racine. Em contrapartida, caso a origem da imagem seja amplamente conhecida, a quest�o pode se complexificar.

Outra quest�o levantada pelo surgimento dessas tecnologias � o uso comercial do conte�do, cujo o qual, advogados acreditam que uma IA n�o � a propriet�ria, autora ou respons�vel.

"As IAs explicam em suas condi��es gerais que o usu�rio � quem ser� respons�vel pelo uso que far� do conte�do", enfatizou P�rot. "N�o h� nada que impe�a sua comercializa��o", acrescentou.

A partir deste ponto, surge a d�vida se ser� necess�ria ou n�o a especifica��o de que tal produto tenha sido criado a partir de uma intelig�ncia artificial. Levando este fator em considera��o, autoridades europeias podem passar a estipular uma obriga��o de transpar�ncia.

Para Barbry, "vai ser dif�cil para os usu�rios de IA se apresentarem como autores completos", projetou.

Nenhum tribunal na Europa chegou a uma decis�o sobre o assunto, mas nos Estados Unidos, o Departamento americano para Direitos Autorais se negou a conceder direitos a um quadrinho criado por este sistema.