símbolo da meta

A Meta afirmou que se o projeto for aprovado no estado, a empresa "ser� obrigada a remover as not�cias do Facebook e do Instagram

Justin Sullivan/Getty Images/AFP
Um projeto de lei que obriga as plataformas de tecnologia como Google e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) a pagarem empresas de jornalismo pelo conte�do fornecido aos seus usu�rios avan�ou no Legislativo do estado americano da Calif�rnia na quinta-feira (1º/6).

 

A Lei da Calif�rnia de Preserva��o do Jornalismo, como foi batizada, estabelece uma "taxa de uso de jornalismo" que as big techs dever�o pagar para os ve�culos de m�dia, e exige que ao menos 70% do arrecadado com a nova taxa seja investido na cria��o de empregos no setor.

 

A lei foi aprovada na Assembleia e agora segue para o Senado estadual. Se aprovada, seguir� para san��o do governador democrata Gavin Newsom. O projeto tem apoio no Legislativo e foi aprovado com ampla maioria na Assembleia, com 46 votos favor�veis e 6 contr�rios.

 

"Permitir que os publishers recebam um valor de mercado justo pelo conte�do usado por outros preservar� e garantir� a sustentabilidade de meios de comunica��o locais e diversificados", diz o texto aprovado.

 

A medida tem grande peso na Calif�rnia, por ser o estado onde ficam as sedes das grandes empresas de tecnologia, mas tamb�m h� um projeto similar tramitando no Congresso americano, a Lei de Competi��o de Preserva��o do Jornalismo, que se aprovado far� com que as big techs paguem pelo uso de conte�do em todo o pa�s.

 

O projeto que avan�ou na Calif�rnia "mostra que os americanos entendem a import�ncia e o valor do jornalismo para manter suas comunidades seguras e informadas e garantir a responsabiliza��o daqueles que est�o no poder", disse em comunicado Danielle Coffey, presidente da News/Media Alliance, que representa cerca de 2.000 jornais americanos.

 

As empresas de tecnologia reagiram. A Meta afirmou que se o projeto for aprovado no estado, a empresa "ser� obrigada a remover as not�cias do Facebook e do Instagram, em vez de pagar a um fundo secreto que beneficia principalmente grandes empresas de m�dia de fora do estado sob o pretexto de ajudar os publishers da Calif�rnia", disse em comunicado.

 

Isso j� foi feito em outros locais onde leis similares foram aprovadas nos �ltimos anos. Na Austr�lia, por exemplo, pioneira na ado��o desse modelo, Facebook e Google retiraram links de not�cias de suas plataformas imediatamente ap�s a nova regula��o, em mar�o de 2021.

 

 

O governo entrou em campo, no entanto, e as big techs fizeram um acordo com as reda��es, que s� no primeiro ano rendeu 200 milh�es de d�lares australianos (R$ 656 milh�es) para as empresas jornal�sticas, segundo a revista Columbia Journalism Review. No pa�s, at� 30% dos sal�rios do setor s�o pagos com recursos das grandes plataforma.

 

O mesmo aconteceu no Canad�, quando o Google bloqueou not�cias nas p�ginas de resultados de buscas em fevereiro deste ano. A Meta tamb�m anunciou que far� o mesmo.

 

O pagamento a empresas jornal�sticas � uma tentativa de solucionar a crise de modelo de neg�cios da imprensa profissional, causada principalmente pela hegemonia das big techs no mercado publicit�rio. A premissa � que as plataformas de internet ganham relev�ncia e lucram ao exibir conte�do jornal�stico sem pagar nada por ele e deveriam dividir o resultado com as empresas de m�dia.

 

No Brasil, o PL (projeto de lei) das Fake News inclu�a o pagamento por parte das plataformas pelo conte�do jornal�stico utilizado, mas em meio a entraves e forte oposi��o das big techs, os deputados retiraram a remunera��o do texto em discuss�o na C�mara, para tentar aprov�-lo depois em outro projeto separado.