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Organiza��o alega que empresas estavam transmitindo dados pessoais do Espa�o Econ�mico Europeu para os Estados Unidos atrav�s do Google Analytics

Kenzo TRIBOUILLARD/AFP
A Autoridade Sueca para Prote��o da Privacidade (IMY) anunciou, nesta segunda-feira (3/7), que duas empresas foram multadas em mais de um milh�o de euros (R$ 5,2 milh�es) por utilizar o Google Analytics, uma ferramenta de m�trica digital que permite a transfer�ncia de dados pessoais para os Estados Unidos.

As empresas penalizadas foram a Tele 2, com 1 milh�o de euros, e a CDON, com 25 mil euros( R$ 130 mil). Essa a��o foi desencadeada ap�s a organiza��o Noyb, focada na prote��o de dados, apresentar v�rias den�ncias contra quatro empresas suecas: Tele2, CDON, Coop e Dagens Industri.

A Noyb alega que essas empresas estavam transmitindo dados pessoais do Espa�o Econ�mico Europeu para os Estados Unidos atrav�s do Google Analytics, violando o Regulamento Geral de Prote��o de Dados.
 

De acordo com a IMY, a transfer�ncia de dados pessoais para um pa�s terceiro � permitida apenas se a Comiss�o Europeia, o bra�o executivo do bloco, considerar que o referido pa�s possui um n�vel de prote��o de dados equivalente ao da Uni�o Europeia.

No entanto, a senten�a Schrems II emitida pelo Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia em julho de 2020, declarou que os Estados Unidos n�o cumpriam este crit�rio.

A senten�a tamb�m concluiu que o "Privacy Shield", um mecanismo usado por empresas americanas como Google e Amazon, n�o protege contra poss�veis interfer�ncias nos direitos fundamentais das pessoas cujos dados s�o transferidos para o pa�s.

A IMY determinou que as quatro empresas devem cessar o uso do Google Analytics. Essa � a primeira vez que empresas s�o penalizadas financeiramente por utilizarem essa ferramenta, conforme destacado pela Noyb em um comunicado.

Por fim, a Comiss�o Europeia espera implementar um novo quadro legal para a transfer�ncia de dados pessoais da UE para os EUA no pr�ximo ver�o.