Com um m�s no cargo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, tem focado a sua atua��o em buscar novos investimentos no setor. Para ele, o momento � de finalizar planos com metas, atividades e programas que garantam o desenvolvimento do turismo nos pr�ximos cinco anos. Ao Correio Braziliense, o pol�tico adiantou que pretende usar Bras�lia para o projeto piloto Hospeda Brasil, para controlar a taxa de ociosidade nos hot�is e avi�es.
O pa�s recebeu 3,6 milh�es de turistas estrangeiros. Isso n�o parece muito pouco?
Isso foi no ano passado, na recupera��o da pandemia de covid-19. Nesse per�odo, foi baixo em todo o mundo. A m�dia tem dado acima de 6 milh�es. Esse ano a perspectiva � bater aproximadamente 6,4 milh�es.
Mas Lisboa, em Portugal, recebe mais turistas estrangeiros que todo o Brasil...
O volume de turistas estrangeiros em todo o Brasil � menor que o volume de turistas da Torre Eiffel (Fran�a), s� da torre. Portugal fechou 2020 com 22 milh�es de turistas estrangeiros.
O que explica isso?
Em 2011, Portugal tinha 7 milh�es de turistas estrangeiros. Em 2022, saltou para 22 milh�es — mais do que triplicou em uma d�cada. O que Portugal fez estamos estudando aqui. Casos de sucesso como esse e Singapura — que foi, em tr�s anos, de 8 milh�es para 18 milh�es. Uma das a��es desses casos foi investir em melhorar as liga��es com os “hubs” de conectividade global como Paris, Londres, Nova York e Dubai. Al�m de melhorar essas conex�es, empresas como a TAP, criaram pol�ticas como o “stop over”. Com uma passagem de Recife para Madrid, com conex�o em Lisboa, ou no Porto, voc� pode ficar, na ida ou na volta, tr�s, quatro ou cinco dias em uma dessas cidades sem pagar outro bilhete.
A TAP tem participa��o do governo. O Brasil pode investir em uma a�rea?
A TAP � uma empresa com participa��o estatal, assim como no mundo todo h� v�rias companhias que pertencem aos governos. � um setor muito complexo, que tem demonstrado uma grande instabilidade, voc� v� v�rias companhias no mundo que fecharam, que pararam suas atividades, faliram. Aqui, tivemos o caso da Avianca Brasil, da Varig, Transbrasil, Cruzeiro e tantas outras. � um setor que exige uma aten��o especial, por ser estrat�gico, por se relacionar a sa�de, a educa��o, ao desenvolvimento do pa�s e por ter um hist�rico de empresas que n�o conseguem se perpetuar e permanecer por muitos anos, e por isso que, no mundo todo, elas s�o subsidiadas e, em alguns casos, elas s�o dos Estados. Temos tr�s grandes empresas concorrendo no mercado, a Latam, a Gol e a Azul. Nesse momento, o que se est� discutindo com a reforma tribut�ria � que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando tributos federais e estaduais, ir� simplificar os procedimentos e reduzir o n�mero de obriga��es. Mas n�o h� perspectiva de o governo fazer qualquer tipo de subs�dio ou interven��o no setor como tabelamento de pre�os ou favorecimento dessas companhias, mas h� o interesse do governo em analisar todas as nuances desse setor que � estrat�gico para o pa�s.
Quais nuances?
O Turismo, junto aos minist�rios dos Portos, e Aeroportos, e das Minas e Energias, est� fazendo um esfor�o para entender os itens que impactam no valor da tarifa a�rea. Temos tido uma reuni�o, quase que di�ria, para falar do assunto. A gente vem entendendo que o principal componente no pre�o � o combust�vel. No Brasil, o pre�o do QAV (querosene de avia��o) � mais caro que a m�dia do resto do mundo. Diferentemente da gasolina e do diesel, o QAV continua no PPI [Pre�o de Paridade de Importa��o], mas fica mais caro que no mercado internacional porque pagamos as despesas de frete, as opera��es tribut�rias e um custo de distribui��o mais elevado.
E como reduzir o pre�o?
Apostamos em tornar o Brasil autossuficiente na produ��o de QAV. Estamos estudando uma forma de encurtar o tempo para isso. Hoje, produzimos 85% do que consumimos em QAV. O resto � importado. Podemos produzir o item na mesma usina que produz o diesel. � importante aumentar a produ��o da Petrobras que, atualmente, � apenas 2,7% do faturamento da empresa que n�o representa um impacto muito grande. Com a autonomia, poderemos discutir o valor vendido no pa�s e buscar adequar aos pre�os praticados no mercado Internacional.
E o mercado de milhas? O minist�rio est� acompanhando a 123 Milhas?
Estamos estudando a viabilidade do modelo. Porque o mercado de milhas � um programa de fidelidade que tem v�rias atividades. N�o � s� nas companhias a�reas. At� sal�o de beleza tem fidelidade. � uma atividade comercial de fideliza��o de clientes, mas a venda de pacotes tur�sticos atrelado a essa compra e venda de milhas, que � o caso dessa empresa, � o que est� sendo analisado pela Secretaria de Defesa do Consumidor do Minist�rio da Justi�a e pela Secretaria de Planejamento do Minist�rio Turismo.
Bras�lia ser� o piloto do programa Hospeda Brasil?
Vamos fazer um programa para o turismo no contrafluxo em cima da ociosidade. Isso tanto nos assentos do avi�o, quanto nos quartos de hot�is e pousadas. Quando chega o final da semana, em Bras�lia, o avi�o vai cheio e volta vazio. J� no come�o da semana, ele vem cheio e volta vazio. O mesmo acontece com os hot�is da capital durante o final de semana, que ficam com uma taxa de ociosidade muito grande. Estamos em parceria com as companhias a�reas e com a rede hoteleira para lan�ar um programa para trazer para a capital esse turismo. Temos in�meros atrativos tur�sticos. Bras�lia � o s�mbolo da nossa Rep�blica, da nossa democracia. Vamos come�ar a atrair estudantes, secundaristas ou universit�rios, pesquisadores, professores. Esse � o p�blico inicial.
O que o senhor recebeu depois dos quatro anos do governo Bolsonaro?
Eu estou h� pouco mais de um m�s no minist�rio. Ainda estamos nos familiarizando com os indicadores e com os dados. Sabemos que, no in�cio do ano, houve um per�odo de reestrutura��o ministerial. T�nhamos um minist�rio que tamb�m era respons�vel pela Cultura. No in�cio, foi preciso a redistribui��o de servidores, de or�amento, de secretarias, de atribui��es, de atividades, ent�o nesses primeiros meses foi de adapta��o. Acredito que a ministra Daniela Carneiro, minha colega deputada federal, fez um grande trabalho no per�odo de transi��o, de aprimoramento das a��es e agora � o momento de n�s finalizarmos o plano com as metas, atividades e programas para o desenvolvimento do turismo no pa�s nos pr�ximos cinco anos.
No governo anterior, a Embratur adotou um slogan que dizia “Brasil visite-nos e ame-nos”. A mensagem sugeria uma conota��o sexual.
Confesso que nunca vi esse slogan ou a logomarca. Mas garanto que estamos desenvolvendo, em parceria com a ministra Cida Gon�alves, do Minist�rio das Mulheres, e com o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, um programa, que vamos lan�ar nos pr�ximos dias, para o combate e preven��o � explora��o sexual e abuso de mulheres em atividades de turismo. O objetivo � combater a misoginia, o ass�dio, e a viol�ncia de g�nero em pousadas e hot�is. Deve funcionar de forma semelhante a um adotado em S�o Paulo para bares, restaurantes e casas noturnas, que estabeleceram um protocolo de atendimento � v�timas de ass�dio sexual. Ainda estamos desenhando em conjunto com as outras pastas, mas eu posso garantir que, hoje, qualquer conota��o de turismo sexual vai ser combatida e rejeitada.
Como fica a Embratur sem a parte da receita do Sistema S, que seria a forma de financiar a empresa?
Estamos trabalhando com alternativas. A contribui��o que vai ser institu�da com a regulariza��o das apostas esportivas; a que vai ser com a regulamenta��o dos resorts integrados (empreendimentos com cassinos); e as loterias.
Ao falar de resorts, o senhor se refere � proposta para cassinos que est� no Congresso?
O projeto est� agora no Senado. A informa��o que temos do Congresso � que v�o olhar esse tema e come�ar a discutir o que foi aprovado na C�mara. Os resorts integrados s�o aparelhos que v�o ter centro de conven��es, shows culturais, teatros, restaurantes, hotelaria de boa qualidade, al�m de cassinos. N�o s�o apenas cassinos. H� uma limita��o de estabelecimentos por estados, por �reas. N�o vai ser em qualquer lugar. Ter� toda uma normativa, tem at� tratamento e preven��o para jogadores compulsivos.|
E a articula��o do Turismo para a reforma tribut�ria?
Nosso intuito na proposta � contemplar o setor de turismo. Trabalhar para que n�o tenhamos o risco de eleva��o de pre�o em nenhuma das etapas de pacotes tur�sticos. Queremos conseguir reduzir os pre�os e aumentar o fluxo de turismo interno e externo.
Exce��es para o turismo, com o compromisso de neutralidade, n�o v�o elevar a tarifa do IVA para o resto da popula��o?
� imposs�vel que a reforma seja neutra para todos, para cada um cidad�o, cada estabelecimento ou setor. Haver� setores que, para se ajustar nessa neutralidade, v�o pagar menos do que pagam hoje; e outros que v�o pagar mais do que pagam. � importante ter uma reforma tribut�ria, simplificar os tributos. No Turismo, estamos estudando o impacto da reforma para cada segmento. O setor, como os outros, quer ver a sua al�quota ser menor.
O Uni�o Brasil est� na base do governo?
Estive no Congresso na �ltima semana. Na C�mara e no Senado para participar de duas audi�ncias p�blicas nas comiss�es de turismo das duas Casas. Depois do meu expediente, at� visitei o plen�rio da C�mara, no dia da vota��o do arcabou�o. Todos testemunhamos que o governo teve uma grande vit�ria na aprova��o do marco fiscal. O Uni�o Brasil inclusive foi, de novo, o partido que mais entregou votos para essa proposta de interesse do governo, ficando atr�s apenas do PT.