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Resultados
309 Resultados
INDENIZAÇÃO
Fábrica terá que indenizar cliente por corpo estranho em refrigerante
O caso foi analisado pela 18ª Câmara Cível do TJMG; morador de Itajubá, no Sul de Minas, alegou danos morais
SURPRESA EM FURTO
Suspeito de furto é preso com crachá do TJ e carimbo de juíza em Uberlândia
Homem ainda possuía um acesso ao prédio do TRE, celular, pneu, ferramentas e uma bolsa. Polícia não informou o motivo do suspeito estar com credencial do TJMG
FUTURO
PBH e TJMG estudam projeto que propõe mais dignidade para população de rua
Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião se reuniu o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Correia Júnior, nesta quarta-feira (17/9)
DENÚNCIA
Morte de gari: Justiça aceita denúncia contra Renê Júnior
Segundo o TJMG, a magistrada ainda determinou o desmembramento do processo em relação à esposa dele, a delegada Ana Paula Balbino
JUSTIÇA
Motorista é condenado a indenizar família de homem atropelado em rodovia
TJMG determina pensão e R$ 40 mil por danos morais no período entre o acidente, em 2015, e a morte da vítima, sete anos depois. Caso aconteceu no Alto Paranaíba
entrevista/André Leite Praça, Desembargador do TJMG
33 ANOS DE MAGISTRATURA, 15 ANOS DE TJMG
DANOS MORAIS
BH: dentista é indenizada em R$5 mil após receber ameaças de paciente
O TJMG decidiu em 2ª instância a condenação de uma mulher, que enviou mensagens afirmando conhecer informações pessoais da profissional
Orçamento
TJMG vai julgar validade do teto de gastos do RRF
Órgão Especial do Tribunal de Justiça prevê julgar, em setembro, três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o decreto do governador Romeu Zema
DISCRIMINAÇÃO
BH: Justiça proíbe igrejas a restringirem uso de banheiro por pessoas trans
O TJMG suspendeu a aplicabilidade da lei na capital mineira até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade
CASO DA PESQUISA ELEITORAL
TJMG rejeita denúncia de corrupção contra Kalil por falta de provas
Tribunal entendeu que não havia provas suficientes para sustentar acusação sobre suposta contratação irregular de pesquisa eleitoral em 2021
