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9 Resultados
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Fux compara julgamento do golpe ao Mensalão e aponta volume de provas
Ministro elogia trabalho de Paulo Gonet e de Alexandre de Moraes, mas destaca que 70 terabytes de material exigiram atenção máxima para garantir ampla defesa
Mundo Corporativo
OAB assegura garantias fundamentais a advogados em processos
A Ordem dos Advogados do Brasil assegura garantias como presunção de inocência, ampla defesa e contraditório a advogados que respondem a processos ético-disciplinares. Especialistas afirmam que falhas processuais e penas desproporcionais ainda ocorrem, ressaltando a importância da defesa técnica
PAD traz transparência e combate corrupção no setor público
Processos Administrativos Disciplinares (PADs) buscam apurar suspeitas de condutas irregulares de servidores públicos, ao mesmo tempo em que proporcionam o direito ao contraditório e à ampla defesa, explica advogado do escritório Via Advocacia
Esplanada dos Ministérios
Ministra Macaé Evaristo pede apuração de denúncias de assédio sexual
Macaé Evaristo foi escolhida pelo presidente Lula como nova chefe do órgão. Ela apontou "direito à ampla defesa" e "sigilo dos fatos" para não atrapalhar as investigações
PRISÃO
Justiça nega liberdade para acusado de atirar em sargento da PM
O desembargador não aceitou a alegação da defesa de que o acusado estava internado e não esteve presente na audiência de custódia, violando princípios da ampla defesa e contraditório
UNISA
Alunos expulsos por desfilarem nus em jogo de vôlei vão ser readmitidos
Expulsão foi considerada ilegal por violar direito a ampla defesa e do contraditório; juíza mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar
LAVA-JATO
Lewandowski dá acesso para Cerveró a mensagens entre Moro e procuradores
Ministro do STF liberou conteúdo de mensagens no âmbito da Operação Spoofing. Lewandowski ressaltou que a medida é pelo direito à ampla defesa
POLÍTICA
Juiz de garantias consolida direito à ampla defesa, dizem advogados
Lula confunde direito à ampla defesa com direito à defesa ilimitada, diz Dodge
