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GOVERNO

O que faz o Superior Tribunal Militar? Entenda a função da corte

Muitos brasileiros não conhecem o papel do STM; saiba quais tipos de crimes ele julga e por que suas decisões são tão importantes para as Forças Armadas

• 02/10/2025 - 14:47 - Compartilhe

Justiça

STF mantém 513 deputados federais para eleições de 2026

Corte decidiu, por unanimidade, que redistribuição das vagas na Câmara ficará para 2030

• 01/10/2025 - 18:43 - Compartilhe

STF

Cármen Lúcia exalta posse de Fachin diante de 'gravidade do momento

Ministra discursou em nome do tribunal em solenidade de troca de comando do Supremo. Ela apontou a vigilância da Corte pela democracia brasileira

• 29/09/2025 - 18:51 - Compartilhe

STF

Edson Fachin é empossado presidente da Suprema Corte

Solenidade também deu posse a ministro Alexandre de Moraes como vice da Corte. Presidente Lula compareceu à cerimônia

• 29/09/2025 - 18:47 - Compartilhe

EMBATE

Justiça barra lei que previa uso da Bíblia como material escolar em BH

Corte entendeu que a norma aprovada pela Câmara fere a laicidade do Estado e fere competência da União

• 29/09/2025 - 18:25 - Compartilhe

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Fachin assume presidência do STF nesta segunda; conheça a trajetória

Fachin estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume o posto de vice-presidente

• 29/09/2025 - 08:35 - Compartilhe

STF

Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF, novo presidente da Corte

Edson Fachin, que assume o STF nesta segunda, enfrentou tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro; ele também não deixou de condenar a postura dos EUA

• 29/09/2025 - 08:31 - Compartilhe