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799 Resultados
EM BELO HORIZONTE
Anvisa determina recolhimento de queijo artesanal contaminado
Foram suspensas a comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes fabricados a partir do último dia 26 de abril
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Morte de gari: juíza determina sigilo em processo por ‘risco de vazamento’
Decisão foi publicada 16 dias após Renê virar réu por ameaça, porte ilegal de arma de fogo, fraude processual e homicídio qualificado
CONTRA ADULTERAÇÃO
MP determina medidas para comércio seguro de bebidas alcoólicas em Minas
Medida é motivada após casos de intoxicação por metanol em São Paulo. Entidades do setor de bares e restaurantes se preocupam com o cenário
GESTÃO
Justiça determina que ex-funcionária pague mais de 4.5 milhões de reais para empresa
Fraude de 860 mil dólares mostra por que auditorias são vitais em negócios
INDENIZAÇÃO
Morte de gari: Justiça determina novo bloqueio de bens de Renê e a esposa
Nova decisão determinou sequestro de R$ 200 mil em bens e valores do casal denunciado pela morte de Laudemir. Processo foi movido pela viúva da vítima
CONDOMÍNIOS
Lei determina que síndicos reportem casos de violência doméstica à polícia
Texto sancionado nesta quarta-feira (17/9) assegura que gestores de condomínios tomem providências mesmo após o período de isolamento causado pela pandemia
PROTEÇÃO
Ministro do STF dá prazo de 10 dias para Câmara explicar PEC da Blindagem
PEC aprovada na Câmara determina que deputados federais e senadores só possam ser investigados se houver autorização das Casas
CASO IGOR MENDES
Justiça determina prisão de PM condenado por matar jovem 8 anos após crime
Condenado pelo Tribunal do Júri, em maio do ano passado, a 12 anos de prisão pela morte de Igor Arcanjo Mendes, o policial recorria em liberdade
JUSTIÇA
Motorista é condenado a indenizar família de homem atropelado em rodovia
TJMG determina pensão e R$ 40 mil por danos morais no período entre o acidente, em 2015, e a morte da vítima, sete anos depois. Caso aconteceu no Alto Paranaíba
SAÚDE PÚBLICA
TCE determina que hospitais estaduais abram 6 salas de cirurgia
Segundo decisão, transferência dos procedimentos do Hospital Maria Amélia Lins para o João XXIII "afetou negativamente a capacidade de atendimento"