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TRANSPORTE PÚBLICO
Tarifa Zero em BH será votada nesta sexta-feira (3/10)
Câmara Municipal analisa, em primeiro turno, projeto que estabelece a gratuidade para todos os usuários de todas as linhas de ônibus da capital
Mundo Corporativo
Hilê atualiza processos para adequação à nova RDC da Anvisa
Resolução estabelece procedimentos de registro, notificação e comunicação de fabricação de suplementos alimentares. Alex Botta, diretor comercial da Hilê, destaca que os investimentos em tecnologia, processos produtivos e treinamento de equipes são essenciais para a conformidade
Setor funerário brasileiro segue distante do padrão europeu
ISO 15017 estabelece parâmetros rigorosos para a organização e execução de serviços. CEO do Grupo Riopae aponta desafios e oportunidades
APÓS DENÚNCIAS
ALMG: política de saúde mental e proteção aos profissionais é aprovada
A proposta estabelece diretrizes para prevenir o adoecimento mental dos servidores da saúde. Texto é do deputado Enes Candido (Republicanos)
IMPUNIDADE
PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país
Constituição estabelece que aos deputados estaduais aplicam-se as mesmas regras relativas a inviolabilidade e imunidade dos federais
sem alterações
Ministro do Turismo assina portaria que garante autonomia aos hotéis
A medida estabelece que os meios de hospedagem terão o direito exclusivo de definir horários de check-in e check-out
FERNÃO DIAS
Cegonheiros pedem que nova concessão da Fernão Dias priorize a segurança
O contrato estabelece R$ 9,4 bilhões em investimentos (além de R$ 5,3 bilhões em custos operacionais) e um ciclo de obras nos próximos dez anos
Nova legislação padroniza contratos e relações de seguro
Lei estabelece regras para padronização de apólices e limites de cobertura, além de criar glossário obrigatório e diretrizes interpretativas. Paulo Magalhães Gomes, advogado especialista em direito securitário, afirma que medida aumenta transparência e pode inspirar outros setores
Esri estabelece Esri MX como centro de inovação geoespacial para o México com liderança local
Tramita no Senado projeto que estabelece garantias jurídicas
PL 2860/2025 propõe proteções específicas para profissionais com CRM ativo, incluindo presença obrigatória de representante do conselho em prisões em flagrante
