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Resultados
508 Resultados
STF
Gilmar Mendes defende 'lei anti-embargos' para proteger autoridades
Medida seria uma reação às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras, principalmente membros do Judiciário
Justiça
Em posse como presidente, Fachin diz que STF 'não é submisso' ao populismo
Ministro pregou harmonia, mas destacou independência do Judiciário no país. Alexandre de Moraes assumiu como vice do tribunal
DEFASAGEM
STF encaminha ao Congresso projeto de reajuste salarial do Judiciário
Aumento será de 8% nos próximos 3 anos. Para os ministros não haverá aumento real, já que eles recebem o teto salarial do funcionalismo público, de R$ 46,4 mil
Pedro Bittencourt, Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Desafios do Judiciário
PEC da Blindagem
Relator da PEC da Blindagem no Senado: 'Feita pra proteger bandido'
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) voltou a criticar o texto, que obrigaria o Judiciário a pedir autorização ao Legislativo antes de processar parlamentares
BELO HORIZONTE
MP denuncia assassino confesso de gari e anuncia ‘live’ nas redes; entenda
Ministério Público disse que fornecerá outros detalhes do documento remetido ao Poder Judiciário na manhã desta quinta (11/9), em coletiva à imprensa
JULGAMENTO NO STF
Moraes diz que Bolsonaro iria acabar com independência do Judiciário
Ministro relator do julgamento da trama golpista abriu a sessão desta terça-feira (9/9) com a leitura do seu voto
Concursos
Exame Nacional da Magistratura: o que é e como se preparar para o ENAM
Criado para padronizar o acesso à carreira de juiz no Brasil, o ENAM avalia conhecimentos jurídicos e garante mais meritocracia e qualidade no Judiciário
SEM ANISTIA
‘Não há perdão para quem atenta contra o regime democrático’, diz Celso de Mello
Para ministro aposentado do STF, uma possível anistia para Bolsonaro via Congresso atenta contra o Judiciário e o Estado Democrático e será rechaçada pela corte
EDITORIAL
Julgamento para ficar na história
A atuação do Judiciário na defesa dos valores democráticos constitui reação necessária para conter impulsos autoritários
