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8 Resultados
Internacional
Petro pede na ONU abertura de um 'processo penal' contra Trump por ataques no Caribe
TRAMA GOLPISTA
"Processo penal é prova, não disputa política", diz Barroso
Após o STF ser criticado no 7 de Setembro, presidente da Corte afirma que julgamento de Bolsonaro, a ser retomado nesta terça-feira, não tem cunho ideológico
Editorial
Vigilância e contribuição para a civilidade na internet
Não está assegurado que as redes sociais se tornarão um ambiente em que os excessos e crimes catalogados no Código de Processo Penal sejam coibidos
Ex-presidente Uribe se apresenta à justiça da Colômbia em inédito processo penal
HIT
Centenário de Jair Leonardo é lembrado com instalação de busto na UFMG
Iniciativa do Departamento de Direito e Processo Penal, aprovada pela Faculdade de Direito, reuniu familiares do jurista e representantes da academia
ACORDO
Ator faz acordo e encerra processo penal por agressão a idoso
O artista recebeu duas opções: pagar dois salários mínimos, ou trabalhar em serviços comunitários por quatro meses
SUPREMO
Zanin vota a favor da criação do juiz das garantias em sua estreia no STF
Ministro alegou que a imparcialidade do juiz é o 'princípio supremo do processo penal' e que é 'imprescindível para aplicação do garantismo'
GERAL
MP de SC quer impedir menção à vida pregressa de vítimas de crimes sexuais
Caso Mari Ferrer levou órgãos de controle e a própria Ordem dos Advogados do Brasil a proporem a alteração do Código de Processo Penal e do Código Penal
