Projeto de lei quer impedir que policiais penais atuem sozinhos em Minas
Proposta na Assembleia Legislativa surge após morte de agente durante escolta no Hospital Luxemburgo, em Belo Horizonte
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Após o assassinato de um policial penal durante uma escolta no Hospital Luxemburgo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para proibir que agentes penais atuem sozinhos no estado. A proposta é da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e foi apresentada nessa segunda-feira (4/8).
A medida visa prevenir tragédias como a que tirou a vida de Euler Oliveira Pereira Rocha, de 42 anos, morto por um detento do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, durante o exercício da função. O agente estava sozinho no momento do ataque, em desacordo com as normas de segurança previstas para escoltas.
O projeto de lei determina que todas as atividades de guarda, vigilância, custódia, escolta e transporte de pessoas privadas de liberdade devem ser realizadas por, no mínimo, dois policiais penais. A regra deve levar em conta o grau de periculosidade da operação, o número de custodiados e o risco envolvido.
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Em caso de descumprimento, a proposta prevê responsabilização administrativa da autoridade que autorizar ou determinar que um único agente execute a tarefa. O projeto ainda precisa ser lido em plenário para que comece a tramitar e tenha definidas as comissões pelas quais passará antes de ser votado.
O crime
Euler Pereira Rocha foi morto na noite de sábado (2/8) dentro do Hospital Luxemburgo, onde fazia a escolta de um preso internado para tratamento médico. O detento aproveitou um momento de distração e atacou o agente, que estava sozinho no quarto. Outro policial que compunha a escolta teria deixado o local, o que não é permitido, segundo apuração da Corregedoria de Polícia Penal.
Após o assassinato, o preso vestiu a farda da vítima, pegou sua arma e fugiu pela portaria do hospital. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que ele deixa o local e entra em um carro de aplicativo. Pouco depois, foi localizado e preso por policiais militares do 22º Batalhão, no Bairro São Bento, também na Região Centro-Sul de BH.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) não revelou detalhes sobre como o assassinato foi cometido. A Corregedoria instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da morte e a conduta dos envolvidos. O policial penal da escolta que abandonou o posto foi afastado e poderá responder por coautoria de homicídio, conforme apuração preliminar.
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Euler foi sepultado na manhã dessa segunda (4) no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Piedade, em Justinópolis, distrito de Ribeirão das Neves.
