MG: idoso resgatado em condições análogas à escravidão mostra onde vivia
O trabalhador viveu por 40 anos em um casebre com cama improvisada, colchão fino e visivelmente velho. Além dele, outras cinco pessoas foram resgatadas
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“Idoso, analfabeto e sem apoio familiar, ele residia em uma construção precária, com graves problemas estruturais e sanitários, sem acesso adequado a água potável e saneamento, situação que representava risco constante à sua saúde”, descreveu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A pasta se refere à operação, realizada neste mês, em que auditores-fiscais do MTE resgataram seis trabalhadores em condições análogas à escravidão nas zonas rurais de Machado e Campestre, no Sul de Minas. Entre eles um idoso, cuja idade não foi informada, e que viveu no local por 40 anos.
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No vídeo, é possível ver o casebre onde o trabalhador morava em condições degradantes. Havia uma cama improvisada, com estrutura aparentemente quebrada, um colchão fino e visivelmente velho, com alguns panos em cima.
Rachaduras, manchas nas paredes, chão irregular e entulhos mostram as condições às quais o idoso foi submetido. Em um dos cantos, uma espécie de lona substitui uma parede. O vídeo mostra o banheiro minúsculo, cuja área do vaso sanitário é dividida com o chuveiro, com marcas de sujeira e outras manchas.
“Os trabalhadores atuavam na colheita do café sem qualquer garantia de direitos trabalhistas, alojamentos adequados ou condições mínimas de segurança para o exercício da atividade nas lavouras”, afirmou o MTE. A pasta não informou em qual dos dois municípios fiscalizados, Machado e Campestre, o idoso foi resgatado.
Infrações
De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, as propriedades fiscalizadas apresentavam diversas infrações às normas regulamentadoras e à legislação trabalhista, como falta de fornecimento de água potável e fresca; ausência de locais adequados para refeição e descanso; falta de instalações sanitárias; deficiências na moradia fornecida; e manutenção precária de alojamentos.
Além disso, foram constatadas ausência de exames médicos obrigatórios; inexistência ou inadequação do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (Pgrtr); ausência ou inadequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e falta de treinamento obrigatório para uso seguro de máquinas e ferramentas.
As operações contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar (PM).
Resgatados
“O caso está em tratativas para garantir a reparação devida, o respeito a todos os seus direitos e a implementação de condições de vida digna a partir de agora”, informou o MTE sobre o resgate do idoso. A pasta afirmou que ele nunca teve direitos trabalhistas reconhecidos.
Para cinco dos trabalhadores resgatados, foi assegurado o pagamento de mais de R$ 200 mil em verbas rescisórias e salários atrasados, informou o Ministério do Trabalho e Emprego.
Centro-Oeste de Minas
Além da operação nos municípios de Sul de Minas, foi realizada fiscalização na zona rural de Córrego Danta, no Centro-Oeste. De acordo com o MTE, em uma das propriedades inspecionadas havia 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Desse total, 14 eram mulheres.
“Nenhum deles possuía registro em carteira, o que configura grave irregularidade e os deixava sem qualquer proteção social, inclusive em casos de acidente de trabalho. Os empregados eram obrigados a adquirir, por conta própria, todos os equipamentos de proteção individual e ferramentas de trabalho, como panos para colheita, rastelos e baldes”, informou a pasta.
No local, não havia banheiros nas frentes de trabalho, lavatórios para higienização das mãos ou espaço apropriado para preparo ou consumo de refeições. A falta de sanitários “representava situação vexatória, especialmente para as 14 mulheres do grupo, além de expô-los ao risco de contato com animais peçonhentos e à falta de higiene adequada”, atestou o MTE.
Em uma segunda propriedade foram resgatadas 23 vítimas, trabalhadores vindos da Bahia. Também foi constatada a reincidência do empregador na prática criminosa. De acordo com a pasta, as condições degradantes se assemelhavam às da outra propriedade fiscalizada.
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“Os trabalhadores dormiam em colchões finos no chão, sem roupas de cama, e não dispunham de local adequado para armazenar, preparar ou consumir as refeições. Relataram ainda que tiveram de comprar, com recursos próprios, chuveiros para conseguir tomar banho aquecido”, descreveu a pasta. Durante a fiscalização, também foi identificado um trabalhador com o pé quebrado, sem qualquer tipo de assistência, que permanecia há cerca de 30 dias no alojamento.
Como denunciar?
Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê.
