Lideranças indígenas e ribeirinhas do Vale do Jequitinhonha protestam contra a exploração de lítio na região e suas consequências para o meio ambiente e a saúde da população. Na última quarta-feira (13/8), uma das lideranças de Poços Dantas, distrito da região com aproximadamente 70 casas, protocolou na Justiça um pedido de indenização por danos causados pela mineração.
O Projeto “Grota do Cirilo”, da Sigma Mineração S.A, localizado nos municípios de Araçuaí e Itinga, constitui o maior complexo de mineração de lítio em operação no Brasil, em área superior a 450 hectares. Poluição sonora e atmosférica, adoecimento de idosos e rachaduras em casas são algumas das denúncias feitas por José Uelton Gomes, de 25 anos, que vive desde criança no distrito de Poços Dantas, no Vale do Jequitinhonha, que é alvo da exploração de lítio há mais de uma década.
Morando há 200 metros de uma pilha de rejeitos, José Uelton conta ao Estado de Minas que já presenciou adoecimentos e mortes de vizinhos, por condições respiratórias agravadas pela exposição de poeira que a comunidade passa. Ele protocolou uma ação judicial contra a Sigma Mineração S.A, em busca de ser indenizado por danos morais e materiais causados pela exploração do lítio nos últimos anos.
Ele ainda descreve que algumas paredes de sua residência estão rachadas, devido às explosões diárias que acontecem na região. “O impacto aqui é visível, só não vê quem não quer. Eles falam que não são responsáveis pelas rachaduras, mas foi depois que começaram as explosões que as casas começaram a rachar. Aqui está uma situação feia de se ver.”
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Na ação judicial, a defesa do morador de Poços Dantas expõe que a comunidade vivia uma rotina tranquila, até que, em 2023, a mineradora implantou o Projeto Grota do Cirilo e iniciou explorações com explosivos a poucos metros das residências.
No documento, ainda é destacado que os danos enfrentados são “desproporcionais à vida útil do projeto (estimada em apenas oito anos) e envolvem danos materiais, morais, sanitários e estruturais, para os quais não há qualquer mecanismo efetivo de reparação administrativa.”
O líder comunitário destaca que os moradores vivem com o sentimento de insegurança e vulnerabilidade, tendo que lidar, constantemente, com nuvens de poeira e ruídos ensurdecedores. “Aqui você dorme e acorda respirando poeira. O impacto da mineração é visível, só não vê quem não quer. O que a mineradora pensa é em produção, não está nem aí para a comunidade. Nós ficamos inseguros com tanta exposição à poeira”, contou.
Lideranças ocupam fazenda em protesto
Líderes dos povos Pankararu e Pataxó iniciaram, há duas semanas, uma ocupação da Fazenda Cristal, próximo a área explorada pela mineração de lítio. O ato busca impedir a venda da propriedade a grupos estrangeiros de mineração e chamar atenção para as denúncias da comunidade local.
“Essa luta é pela vida. O que está acontecendo no Vale do Jequitinhonha é mais um capítulo do racismo ambiental no Brasil. As mineradoras chegam prometendo futuro, mas só deixam destruição, poeira tóxica e medo. Estamos aqui porque não temos outra escolha”, declara ToaKaninã Pankararu, liderança da ocupação.
A ação judicial movida contra a Sigma Mineração S.A. tramita na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções em Araçuaí e pede indenização por danos morais e materiais no valor de R$2,4 milhões, além da concessão de medida de urgência.
Toda a mobilização acontece a três meses da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que acontecerá em Belém, capital do Pará. É a primeira vez que o evento acontece na Amazônia, região importante para o clima mundial.
“Em pleno ano em que o Brasil sedia a COP, quando o mundo volta os olhos para nossa responsabilidade climática, comunidades indígenas e ribeirinhas do Vale do Jequitinhonha seguem sofrendo os impactos irreversíveis da mineração predatória. Esta ação é mais do que uma disputa judicial, é um ato de resistência a um modelo que sacrifica vidas e ecossistemas dos mais vulneráveis”, destaca a advogada da causa, Rizzia Froes.
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A reportagem solicitou posicionamento oficial da Sigma Mineração S.A., mas não recebeu retorno. O espaço segue aberto.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos