Mineradora e MPMG acordam investimento de R$ 30 milhões em igrejas mineiras

Por Rafael Silva*

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou acordo com a mineradora Samarco para a restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizadas no centro histórico do distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, na Região Central de Minas, localizada a 115 quilômetros de Belo Horizonte (MG). 

O acordo foi celebrado pelo MPMG e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). 

Esse Termo de Compromisso assegura o custeio integral da restauração, com total de R$ 31,2 milhões, doa quais R$ 1,2 milhão deverão ser utilizados na elaboração dos projetos executivos de restaurações integrais das igrejas, enquanto os R$ 30 milhões restantes devem ser usados na execução das obras/intervenções necessárias para a restauração dos lugares. 

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O núcleo histórico de Santa Rita Durão possui tombamento de conjunto em níveis estaduais e municipais. Além disso, as duas capelas então situadas no espaço, apresentam tombamentos individuais em âmbito federal. Por isso, o acordo também conta com a participação direta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

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As obrigações possuem natureza compensatória e foram originalmente estabelecidas como condicionantes no processo de licenciamento ambiental do Complexo Germano, empreendimento da Samarco situado em Mariana. 

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As tratativas foram conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Coordenadoria de Patrimônio Cultural (CPPC). O MPMG irá acompanhar a elaboração dos projetos e as obras de restauração.

*Estagiário sob supervisão do subeditor Gabriel Felice